Execução Fiscal 0002978-91.2010.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 13:31

Documento (Certidão)

17/03/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 20:58

Mero expediente

18/08/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 14:34

Conclusão

15/08/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 16:23

Todas as movimentações(130)

Definitivo

17/03/2026, 13:31

Documento (Certidão)

17/03/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 20:58

Mero expediente

18/08/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 14:34

Conclusão

15/08/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 16:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:12

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:12

Publicação

17/06/2022, 00:07

Publicação

17/06/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002978-91.2010.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002978-91.2010.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 07:59

Documento (Certidão)

14/06/2022, 07:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 07:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2022, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2022, 09:25

Ato ordinatório

13/06/2022, 09:25

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 16:35

Ato ordinatório

15/07/2021, 16:34

Por decisão judicial

05/09/2017, 15:22

Expedida/Certificada

05/09/2017, 15:21

Recebimento

05/09/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 15:21

Expedida/Certificada

04/08/2017, 18:32

Intimação

28/06/2017, 14:06

Mero expediente

08/06/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 16:26

Ato ordinatório

07/06/2017, 16:19

Expedida/Certificada

31/03/2017, 18:38

Intimação

10/03/2017, 15:51

Recebimento

10/03/2017, 15:51

Ato ordinatório

10/03/2017, 15:51

deferimento

09/02/2017, 11:59

Mero expediente

06/02/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 19:45

Ato ordinatório

03/02/2017, 19:44

deferimento

03/02/2017, 11:46

Outras Decisões

01/02/2017, 19:46

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 16:41

Ato ordinatório

01/12/2016, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2016, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2016, 11:39

Mero expediente

29/08/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 11:38

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 09:19

Recebimento

07/06/2016, 18:21

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 10:00

Intimação

10/05/2016, 15:49

Recebimento

10/05/2016, 15:48

Ato ordinatório

10/05/2016, 15:45

Intimação

28/03/2016, 15:01

Intimação

11/02/2016, 14:52

Intimação

11/02/2016, 14:52

Intimação

08/01/2016, 12:40

Intimação

08/01/2016, 12:40

Ato ordinatório

05/11/2015, 12:10

Intimação

28/10/2015, 13:42

Intimação

11/06/2015, 13:46

Mero expediente

09/06/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 17:19

Ato ordinatório

03/06/2015, 14:51

deferimento

26/05/2015, 15:52

Ato ordinatório

16/04/2015, 17:43

deferimento

09/04/2015, 17:51

Outras Decisões

30/03/2015, 17:07

Conclusão (para decisão)

26/03/2015, 15:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 16:41

Recebimento

01/12/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:20

Intimação

09/10/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 17:10

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 16:11

Intimação

10/09/2014, 14:49

Intimação

10/07/2014, 12:46

Mero expediente

09/07/2014, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 17:29

Reativação

07/07/2014, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2014, 16:32

Mero expediente

06/03/2014, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2014, 17:14

Petição (Apelação)

20/01/2014, 15:08

Publicação

11/11/2013, 17:42

Intimação

07/11/2013, 15:08

Recebimento

04/10/2013, 09:56

Ausência de pressupostos processuais

12/08/2013, 17:42

Conclusão (para julgamento)

08/08/2013, 17:32

Reativação

08/08/2013, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2012, 11:31

Recebimento

21/05/2012, 14:16

Mero expediente

21/05/2012, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 15:16

Petição (Apelação)

08/05/2012, 10:57

Recebimento

09/04/2012, 20:46

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 11:01

Intimação

06/02/2012, 13:36

Recebimento

03/02/2012, 13:36

Ausência de pressupostos processuais

31/01/2012, 19:56

Conclusão (para julgamento)

30/01/2012, 13:21

Recebimento

16/12/2011, 16:13

Intimação

30/11/2011, 10:28

Intimação

04/11/2011, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2011, 12:35

Recebimento

24/08/2011, 12:35

Mero expediente

24/08/2011, 12:34

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 15:00

Citação

03/08/2011, 18:20

Citação

16/05/2011, 18:11

Citação

16/05/2011, 18:11

Recebimento

16/05/2011, 18:10

Mero expediente

16/05/2011, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 15:23

Recebimento

16/12/2010, 11:58

Remessa (outros motivos)

15/12/2010, 18:34

Protocolo de Petição

15/12/2010, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2010, 16:05

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00