Execução Fiscal 0001991-97.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

SOLANGE CONCEICAO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HOLAND DIAS SALOMAO

OAB/BA 16080·

CPF

·

Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:27

Recebimento de Embargos à Execução

15/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:54

Documento (Certidão)

11/06/2023, 10:09

Mero expediente

11/06/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:52

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:41

Expedida/Certificada

14/02/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:53

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:28

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:26

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:22

Todas as movimentações(222)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:27

Recebimento de Embargos à Execução

15/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:54

Documento (Certidão)

11/06/2023, 10:09

Mero expediente

11/06/2023, 10:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:52

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:41

Expedida/Certificada

14/02/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:53

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:28

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:26

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:22

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:19

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:19

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:49

Publicação

17/06/2022, 00:04

Publicação

17/06/2022, 00:04

Publicação

17/06/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001991-97.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO JOSE DA TRINDADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS - BA16080 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE CONCEICAO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001991-97.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO JOSE DA TRINDADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS - BA16080 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE AZEVEDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001991-97.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO JOSE DA TRINDADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SENA SANTOS - BA30007 e PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS - BA16080 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO JOSE DA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Documento (Certidão)

14/06/2022, 08:23

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 16:44

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 14:11

Ato ordinatório

14/06/2021, 14:11

Recebimento

21/05/2021, 13:45

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 10:47

Por decisão judicial

07/06/2018, 14:35

Recebimento

24/04/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 11:40

Intimação

09/02/2018, 16:17

Recebimento

04/12/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 13:58

Intimação

10/11/2017, 16:02

Mero expediente

10/11/2017, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 17:05

Recebimento

25/08/2017, 18:13

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 16:55

Recebimento

02/08/2017, 10:02

Entrega em carga/vista

01/08/2017, 11:54

Intimação

21/07/2017, 14:45

Publicação

08/05/2017, 17:39

Intimação

04/05/2017, 17:08

Recebimento

04/05/2017, 16:21

Intimação

26/04/2017, 11:58

Intimação

20/04/2017, 12:06

Recebimento

20/04/2017, 12:01

Recebimento

02/02/2017, 19:24

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 10:19

Intimação

25/10/2016, 18:48

Recebimento de Embargos à Execução

10/03/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 17:23

Recebimento

14/01/2016, 12:47

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 12:38

Intimação

09/12/2015, 13:21

Recebimento

09/12/2015, 13:20

Por decisão judicial

27/11/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 14:54

Recebimento

20/10/2015, 19:20

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 09:33

Por decisão judicial

12/06/2015, 15:59

Recebimento

30/04/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 10:34

Intimação

18/02/2015, 16:54

Por decisão judicial

22/08/2014, 11:27

Recebimento

27/06/2014, 13:17

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 13:09

Recebimento de Embargos à Execução

28/10/2013, 14:56

Intimação

17/10/2013, 09:14

Intimação

13/09/2013, 15:31

Intimação

11/09/2013, 14:15

Intimação

02/05/2013, 15:24

Mero expediente

29/04/2013, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 14:25

Documento (Outros documentos)

05/02/2013, 12:43

Recebimento

18/12/2012, 18:15

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:28

Petição

22/11/2012, 12:46

deferimento

22/11/2012, 12:46

Mero expediente

22/11/2012, 12:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 15:22

Recebimento

20/09/2012, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2012, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2012, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2012, 09:37

Mandado

20/07/2012, 09:09

Mandado

20/07/2012, 09:09

Mandado

20/07/2012, 09:08

Mandado

20/07/2012, 09:08

Mandado

20/07/2012, 09:08

Mandado

20/07/2012, 09:08

Mandado

20/07/2012, 09:08

Mandado

20/07/2012, 09:08

Mandado

20/07/2012, 09:07

Remessa (outros motivos)

28/06/2012, 13:36

Remessa (outros motivos)

25/06/2012, 17:28

Ato ordinatório

25/06/2012, 17:05

Intimação

13/03/2012, 13:00

Mero expediente

13/03/2012, 11:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 14:32

Recebimento

12/12/2011, 15:48

Recebimento

07/12/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 13:36

Intimação

19/10/2011, 13:55

Publicação

06/09/2011, 15:20

Intimação

02/09/2011, 16:53

Intimação

02/09/2011, 15:43

Recebimento

02/09/2011, 15:43

Outras Decisões

02/09/2011, 15:27

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 10:59

Recebimento

06/05/2011, 13:29

Recebimento

18/04/2011, 17:51

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 12:46

Intimação

21/03/2011, 13:59

Mero expediente

17/03/2011, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 11:06

Intimação

18/01/2011, 15:48

Recebimento

10/11/2010, 19:29

Citação

10/11/2010, 19:28

Recebimento

27/09/2010, 12:27

Citação

30/08/2010, 10:50

Citação

13/07/2010, 10:21

Recebimento

10/06/2010, 15:28

Recebimento

19/05/2010, 18:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2010, 18:09

Ato ordinatório

22/04/2010, 15:50

Mero expediente

12/04/2010, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 18:35

Recebimento

12/01/2010, 20:08

Recebimento

08/01/2010, 16:46

Entrega em carga/vista

10/12/2009, 11:29

Intimação

01/12/2009, 19:24

Recebimento

01/12/2009, 19:14

Intimação

19/11/2009, 16:12

Mero expediente

21/10/2009, 17:49

Conclusão (para despacho)

20/10/2009, 19:28

Remessa (outros motivos)

20/10/2009, 15:01

Ato ordinatório

20/10/2009, 13:47

Recebimento

14/10/2009, 16:49

Recebimento

13/10/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 15:35

Publicação

30/09/2009, 11:35

Intimação

25/09/2009, 11:26

Intimação

24/09/2009, 16:20

Outras Decisões

14/09/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/07/2009, 16:26

Recebimento

19/05/2009, 16:49

Recebimento

18/05/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 12:26

Intimação

03/04/2009, 11:16

Mero expediente

16/03/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 16:03

Recebimento

14/01/2009, 19:04

Citação

27/11/2008, 12:40

Citação

29/09/2008, 18:03

Mero expediente

23/09/2008, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 08:18

Intimação

19/08/2008, 13:48

Mero expediente

18/08/2008, 13:19

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 15:19

Intimação

04/06/2008, 18:21

Recebimento

16/05/2008, 18:21

Intimação

15/04/2008, 10:17

Intimação

14/03/2008, 09:40

Mero expediente

14/03/2008, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:57

Publicação

07/02/2008, 11:31

Intimação

01/02/2008, 15:27

Intimação

31/01/2008, 14:42

Mero expediente

21/01/2008, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 15:27

Recebimento

14/12/2007, 18:14

Recebimento

29/11/2007, 17:09

Recebimento

28/11/2007, 15:18

Entrega em carga/vista

31/10/2007, 09:53

Intimação

30/10/2007, 19:05

Mero expediente

24/10/2007, 19:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 18:46

Publicação

13/09/2007, 11:01

Intimação

12/09/2007, 15:48

Intimação

11/09/2007, 15:48

Mero expediente

11/09/2007, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2007, 11:16

Recebimento

27/08/2007, 16:28

Intimação

22/08/2007, 18:11

Intimação

09/08/2007, 14:04

Intimação

10/07/2007, 15:16

Intimação

11/05/2007, 10:39

Remessa (outros motivos)

07/05/2007, 14:15

Ato ordinatório

07/05/2007, 11:08

Mero expediente

16/04/2007, 19:03

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 11:24

Recebimento

09/04/2007, 16:47

Recebimento

02/04/2007, 18:15

Publicação

22/03/2007, 10:02

Intimação

21/03/2007, 13:47

Intimação

20/03/2007, 15:46

Outras Decisões

06/03/2007, 15:46

Conclusão (para decisão)

08/02/2007, 10:42

Recebimento

24/01/2007, 14:21

Recebimento

24/01/2007, 11:47

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 01:54

Intimação

14/09/2006, 10:03

Mero expediente

14/09/2006, 09:51

Conclusão (para despacho)

12/09/2006, 14:01

Apensamento

12/09/2006, 10:47

Recebimento

13/06/2006, 09:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2006, 09:58

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00