Execução Fiscal 0001511-37.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PMJ-SERVICO AUTONOMO DE LIMPEZA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2025, 13:59

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 14:25

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:24

Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

28/07/2025, 12:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:54

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:49

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

16/09/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:32

Documento (Certidão)

23/01/2024, 09:26

Todas as movimentações(171)

Definitivo

05/08/2025, 13:59

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 14:25

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

28/07/2025, 12:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:54

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:49

Documento (Certidão)

16/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

16/09/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:32

Documento (Certidão)

23/01/2024, 09:26

Ato ordinatório

23/01/2024, 09:26

Documento (Certidão)

12/12/2023, 08:58

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:50

Documento (Certidão)

24/11/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:55

Documento (Certidão)

16/10/2023, 11:11

Documento (Certidão)

21/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

14/09/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:09

Documento (Certidão)

13/09/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 20:05

Mero expediente

12/09/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 08:59

Documento (Certidão)

11/09/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 10:09

Mero expediente

29/08/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 14:15

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 16:23

Mero expediente

28/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

14/07/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 11:57

Documento (Certidão)

12/07/2023, 11:57

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:17

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:20

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 14:03

Documento (Certidão)

07/03/2023, 14:02

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:13

Publicação

17/06/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001511-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO RIBEIRO PAES LANDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA ADRIANO RIBEIRO PAES LANDIM PMJ-SERVICO AUTONOMO DE LIMPEZA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001511-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO RIBEIRO PAES LANDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA ADRIANO RIBEIRO PAES LANDIM PMJ-SERVICO AUTONOMO DE LIMPEZA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001511-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO RIBEIRO PAES LANDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA ADRIANO RIBEIRO PAES LANDIM PMJ-SERVICO AUTONOMO DE LIMPEZA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:50

Documento (Certidão)

14/06/2022, 08:43

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2021, 17:57

Ato ordinatório

03/12/2021, 14:12

Por decisão judicial

01/04/2020, 11:18

Recebimento

13/03/2020, 15:17

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 11:23

Enviada ao Tribunal

08/04/2019, 14:16

Recebimento

01/04/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 13:36

Intimação

07/03/2019, 17:18

Recebimento

07/03/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 14:30

Por decisão judicial

10/05/2016, 14:46

Mero expediente

02/05/2016, 09:39

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 14:36

Enviada ao Tribunal

13/01/2016, 12:31

Intimação

28/08/2015, 09:43

Intimação

03/03/2015, 15:12

Recebimento

02/03/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 17:16

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 14:49

Recebimento

10/12/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 13:08

Intimação

26/11/2014, 14:53

Mero expediente

26/11/2014, 14:34

Conclusão (para decisão)

06/06/2014, 11:29

Ato ordinatório

09/05/2014, 10:46

Expedição de precatório/rpv

08/05/2014, 17:00

Mero expediente

24/04/2014, 11:26

Conclusão (para decisão)

25/03/2014, 09:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 09:55

Recebimento

24/03/2014, 09:55

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 10:48

Mero expediente

14/03/2014, 17:49

Conclusão (para decisão)

17/12/2013, 12:46

Ato ordinatório

06/12/2013, 19:15

Mero expediente

22/04/2013, 10:17

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 10:16

Expedição de precatório/rpv

10/10/2012, 16:00

Mero expediente

08/10/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

08/10/2012, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2012, 19:48

Recebimento

03/07/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 14:26

Intimação

18/06/2012, 13:50

Mero expediente

11/06/2012, 12:30

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 12:00

Desapensamento

06/06/2012, 10:55

Ato ordinatório

06/06/2012, 10:54

Mero expediente

24/05/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 15:58

Recebimento

01/04/2011, 15:57

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 14:58

Intimação

17/12/2010, 18:26

Mero expediente

17/12/2010, 18:13

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 18:10

Citação

27/09/2010, 14:15

Recebimento

02/09/2010, 09:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2010, 08:28

Recebimento

31/08/2010, 18:27

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 11:58

Remessa (outros motivos)

23/07/2010, 14:09

Remessa (outros motivos)

23/07/2010, 11:01

Mandado

22/07/2010, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2010, 12:44

Outras Decisões

12/05/2010, 10:36

Conclusão (para decisão)

03/05/2010, 16:14

Recebimento

22/02/2010, 09:50

Remessa (outros motivos)

19/02/2010, 17:08

Recebimento

19/02/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 10:53

Intimação

25/01/2010, 17:05

Recebimento

25/01/2010, 17:03

Devolvidos os autos

23/09/2009, 13:57

Documento (Carta precatória)

31/07/2009, 12:33

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2009, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2009, 18:19

Remessa (outros motivos)

02/04/2009, 17:19

Remessa (outros motivos)

02/04/2009, 13:33

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2009, 16:57

Mero expediente

31/03/2009, 16:11

Conclusão (para decisão)

30/03/2009, 14:11

Remessa (outros motivos)

30/01/2009, 15:38

Remessa (outros motivos)

30/01/2009, 13:42

Recebimento

04/11/2008, 11:49

Recebimento

03/11/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

31/05/2008, 11:34

Intimação

06/05/2008, 18:54

Recebimento

14/04/2008, 10:08

Citação

15/01/2008, 10:41

Citação

22/11/2007, 13:32

Citação

22/11/2007, 00:00

Citação

05/11/2007, 13:31

Citação

09/10/2007, 10:11

Mero expediente

18/09/2007, 18:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2007, 18:07

Ato ordinatório

29/06/2007, 11:37

Mero expediente

25/05/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 14:55

Mero expediente

10/11/2006, 18:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 18:17

Citação

06/09/2006, 16:39

Mero expediente

31/08/2006, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 18:10

Recebimento

20/07/2006, 18:07

Recebimento

20/07/2006, 18:06

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 15:30

Intimação

21/06/2006, 13:54

Recebimento

21/06/2006, 13:54

Mero expediente

19/06/2006, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/06/2006, 12:49

Recebimento

19/05/2006, 12:23

Protocolo de Petição

19/05/2006, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2006, 16:47