Execução Fiscal 0001436-03.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001436-03.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:27

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:32

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:56

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:49

Publicação

17/06/2022, 00:26

Publicação

17/06/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001436-03.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: PLINIO MAXWELL SANTOS SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS, em face de PLINIO MAXWELL SANTOS, objetivando o recebimento de dívida relativa a anuidade devida a Conselho de fiscalização profissional. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001436-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:PLINIO MAXWELL SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO MAXWELL SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:22

Expedida/Certificada

14/06/2022, 12:22