Execução Fiscal 0000106-93.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000106-93.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:58

Definitivo

26/08/2022, 14:03

Documento (Certidão)

26/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:08

Publicação

17/06/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000106-93.2012.4.01.4003. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOBEL LTDA - ME SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) contra Sociedade Educacional Nobel Ltda - ME. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 832490052), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido da União (Fazenda Nacional) e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Federal

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:12

Expedida/Certificada

14/06/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:39

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 09:48

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:02

Publicação

26/11/2021, 18:22