Execução Fiscal 0000396-78.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000396-78.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

25/04/2026, 09:37

Mero expediente

25/04/2026, 09:37

Reativação

22/02/2025, 10:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:49

Provisório

16/12/2022, 08:39

Ato ordinatório

16/12/2022, 08:39

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:03

Publicação

17/06/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-78.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE RIBEIRO MICRO EMPRESA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA - BA15003 e WINSTON ROMEU DANTAS DUARTE - BA21943 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE RIBEIRO MICRO EMPRESA - ME ANTONIO JOSE RIBEIRO ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA - (OAB: BA15003) WINSTON ROMEU DANTAS DUARTE - (OAB: BA21943) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-78.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE RIBEIRO MICRO EMPRESA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA - BA15003 e WINSTON ROMEU DANTAS DUARTE - BA21943 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE RIBEIRO MICRO EMPRESA - ME ANTONIO JOSE RIBEIRO ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA - (OAB: BA15003) WINSTON ROMEU DANTAS DUARTE - (OAB: BA21943) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:22

Documento (Certidão)

14/06/2022, 09:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00