Execução Fiscal 0000507-92.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000507-92.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:02

Definitivo

17/10/2022, 14:39

Documento (Certidão)

17/10/2022, 14:39

Documento (Certidão)

17/10/2022, 14:37

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:24

Publicação

17/06/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000507-92.2012.4.01.4003. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: FEITOSA & MIRANDA LTDA - ME SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra FEITOSA & MIRANDA LTDA - ME. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 756435981), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido da UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:25

Expedida/Certificada

14/06/2022, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:36

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 09:34

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:26