Execução Fiscal 0000199-56.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000199-56.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:59

Definitivo

24/11/2022, 11:47

Documento (Certidão)

24/11/2022, 11:42

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:43

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 19:54

Publicação

17/06/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000199-56.2012.4.01.4003. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: GUERRA E MOUSINHO LTDA - EPP SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra GUERRA E MOUSINHO LTDA - EPP. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 868104090), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido da UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:49

Expedida/Certificada

14/06/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 12:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:38

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 11:38