Execução Fiscal 0001340-53.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SILMON PIRES DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/12/2023, 14:03

Documento (Certidão)

02/12/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:23

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:47

Publicação

03/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 09:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 08:18

Documento (Certidão)

01/09/2023, 08:48

Ato ordinatório

01/09/2023, 08:48

Reativação

22/08/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:14

Todas as movimentações(79)

Definitivo

02/12/2023, 14:03

Documento (Certidão)

02/12/2023, 14:02

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:23

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:47

Publicação

03/10/2023, 00:04

Documentos

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 09:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 08:18

Documento (Certidão)

01/09/2023, 08:48

Ato ordinatório

01/09/2023, 08:48

Reativação

22/08/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:14

Provisório

16/11/2022, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2022, 15:52

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:06

Publicação

17/06/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001340-53.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SILMON PIRES DE ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILMON PIRES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:49

Documento (Certidão)

14/06/2022, 09:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:05

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:02

Recebimento

05/05/2022, 13:02

Por decisão judicial

09/11/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 17:04

Por decisão judicial

28/09/2018, 15:24

Recebimento

28/09/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 08:22

Intimação

14/09/2018, 17:17

Ato ordinatório

14/09/2018, 17:17

Outras Decisões

13/09/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 17:12

Recebimento

08/08/2018, 10:26

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 08:25

Ato ordinatório

23/07/2018, 15:56

Intimação

23/07/2018, 15:56

Mero expediente

21/07/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 17:48

Ato ordinatório

26/04/2018, 17:46

Recebimento

27/03/2018, 12:45

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:24

Ato ordinatório

06/03/2018, 16:49

Recebimento

31/01/2018, 16:35

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 13:34

Ato ordinatório

16/01/2018, 13:44

Intimação

16/01/2018, 13:44

Recebimento

16/01/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 17:02

Recebimento

17/07/2017, 11:41

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:52

Recebimento

29/06/2017, 12:58

Intimação

29/06/2017, 12:58

Intimação

15/05/2017, 13:41

Intimação

11/05/2017, 12:11

Ato ordinatório

10/05/2017, 17:35

Ato ordinatório

01/03/2017, 15:37

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

21/07/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 16:03

deferimento

27/05/2016, 17:48

Ato ordinatório

27/05/2016, 17:48

Citação

08/04/2016, 16:17

Citação

14/03/2016, 09:18

Citação

04/03/2016, 11:39

Citação

04/03/2016, 11:38

Outras Decisões

04/03/2016, 11:37

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 16:45

Recebimento

02/03/2016, 16:45

Remessa (outros motivos)

25/02/2016, 17:11

Protocolo de Petição

25/02/2016, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2016, 13:42