Execução Fiscal 0003414-80.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 16:04

Documento (Certidão)

18/10/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:18

Mero expediente

13/08/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 16:36

Reativação

30/07/2025, 15:31

Definitivo

30/04/2024, 09:58

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:50

Provisório

19/10/2022, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 17:11

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:09

Publicação

17/06/2022, 00:10

Todas as movimentações(69)

Definitivo

21/10/2025, 16:04

Documento (Certidão)

18/10/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:18

Mero expediente

13/08/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 16:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Reativação

30/07/2025, 15:31

Definitivo

30/04/2024, 09:58

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:50

Provisório

19/10/2022, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 17:11

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:09

Publicação

17/06/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-80.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA APOLINARIO PALMA PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-80.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA APOLINARIO PALMA PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 09:52

Documento (Certidão)

14/06/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:02

Recebimento

05/05/2022, 13:02

Por decisão judicial

09/10/2018, 15:31

Outras Decisões

04/10/2018, 13:36

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 11:41

Recebimento

27/09/2018, 10:16

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 17:00

Recebimento

14/09/2018, 16:12

Citação

11/09/2018, 15:43

Mandado

17/08/2018, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2018, 11:41

Citação

27/06/2018, 09:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 16:56

Recebimento

08/05/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 12:41

Recebimento

12/04/2018, 17:19

Citação

12/04/2018, 16:04

Mandado

20/02/2018, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2018, 18:33

Citação

19/12/2017, 16:35

Ato ordinatório

19/12/2017, 16:35

Citação

29/08/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 17:13

Recebimento

01/06/2017, 16:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 10:00

Recebimento

19/04/2017, 16:11

Citação

19/04/2017, 16:11

Citação

16/03/2017, 10:38

Citação

21/02/2017, 10:56

Ato ordinatório

21/02/2017, 10:54

Outras Decisões

15/12/2016, 10:55

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 10:53

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

06/09/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 15:38

Citação

05/08/2016, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2016, 14:52

Mandado

13/06/2016, 09:43

Mero expediente

09/06/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 16:41

Recebimento

11/05/2016, 18:46

Remessa (outros motivos)

11/05/2016, 18:24

Protocolo de Petição

11/05/2016, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2016, 14:45