Execução Fiscal 0000021-50.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000021-50.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

26/04/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:03

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:37

Provisório

19/10/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 16:17

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:06

Publicação

17/06/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-50.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTO FACIL COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO E ACESSO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIL VINICIOS CHAGAS SOARES PONTO FACIL COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO E ACESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-50.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTO FACIL COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO E ACESSO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIL VINICIOS CHAGAS SOARES PONTO FACIL COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO E ACESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2022, 13:05