Execução Fiscal 0012590-33.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARMEM MARTINEZ FONTANEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:17

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:11

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:02

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:51

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:47

Publicação

17/06/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Todas as movimentações(202)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:17

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:11

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:02

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:51

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:47

Publicação

17/06/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012590-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L M FONTANEZ & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M FONTANEZ & CIA LTDA NELSON MARTINEZ FONTANEZ VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES CARMEM MARTINEZ FONTANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012590-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L M FONTANEZ & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M FONTANEZ & CIA LTDA NELSON MARTINEZ FONTANEZ VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES CARMEM MARTINEZ FONTANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012590-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L M FONTANEZ & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M FONTANEZ & CIA LTDA NELSON MARTINEZ FONTANEZ VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES CARMEM MARTINEZ FONTANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012590-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L M FONTANEZ & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M FONTANEZ & CIA LTDA NELSON MARTINEZ FONTANEZ VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES CARMEM MARTINEZ FONTANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012590-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L M FONTANEZ & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L M FONTANEZ & CIA LTDA NELSON MARTINEZ FONTANEZ VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES CARMEM MARTINEZ FONTANEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:22

Expedida/certificada

14/06/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:22

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:21

Ato ordinatório

17/01/2022, 10:05

Por decisão judicial

23/08/2016, 08:35

Outras Decisões

22/08/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 17:01

Recebimento

09/05/2016, 17:01

Recebimento

09/05/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 10:48

Intimação

04/04/2016, 19:07

Outras Decisões

04/04/2016, 19:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 11:19

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 19:00

Recebimento

26/10/2015, 15:15

Recebimento

26/10/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 12:41

Intimação

21/09/2015, 17:12

Recebimento

21/09/2015, 17:12

Ato ordinatório

08/05/2015, 15:54

deferimento

27/02/2015, 17:53

Outras Decisões

27/02/2015, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 12:26

Recebimento

22/09/2014, 13:50

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:42

Intimação

25/08/2014, 14:04

Recebimento

25/08/2014, 14:04

Ato ordinatório

24/07/2014, 18:04

deferimento

24/07/2014, 17:42

Outras Decisões

24/07/2014, 17:42

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 11:32

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/08/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

31/07/2013, 08:47

Intimação

29/07/2013, 10:22

Recebimento

29/07/2013, 10:22

Recebimento

29/07/2013, 10:22

Intimação

19/07/2013, 13:42

Mero expediente

19/07/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2013, 13:25

Recebimento

27/06/2013, 09:52

Citação

21/05/2013, 09:54

Citação

19/04/2013, 16:57

Ato ordinatório

10/04/2013, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2013, 14:42

Recebimento

01/04/2013, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2012, 18:15

Outras Decisões

18/05/2012, 19:04

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 14:51

Recebimento

27/09/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 09:28

Intimação

05/09/2011, 12:15

Mero expediente

30/08/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 13:06

Recebimento

12/07/2011, 13:59

Recebimento

12/07/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 09:41

Intimação

11/03/2011, 13:58

Mero expediente

11/03/2011, 13:58

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 14:30

Recebimento

31/01/2011, 17:00

Recebimento

31/01/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 09:23

Intimação

26/08/2010, 18:44

Mero expediente

26/08/2010, 18:11

Conclusão (para decisão)

15/07/2010, 16:01

Mero expediente

15/07/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/07/2010, 16:26

Recebimento

22/06/2010, 19:18

Recebimento

22/06/2010, 19:18

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 09:34

Intimação

29/01/2010, 14:42

Mero expediente

29/01/2010, 10:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 14:00

Recebimento

31/08/2009, 16:33

Recebimento

31/08/2009, 16:33

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 10:03

Intimação

10/06/2009, 11:40

Mero expediente

05/06/2009, 22:43

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 08:30

Recebimento

02/12/2008, 11:30

Ato ordinatório

03/07/2008, 14:39

Mero expediente

03/07/2008, 14:35

Conclusão (para decisão)

16/06/2008, 13:53

deferimento

27/05/2008, 18:31

Recebimento

07/05/2008, 17:13

Recebimento

07/05/2008, 17:13

Recebimento

07/05/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 10:30

Recebimento

28/03/2008, 10:30

Intimação

06/12/2007, 12:53

Recebimento

06/12/2007, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2007, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2007, 12:53

Recebimento

07/11/2007, 11:31

Recebimento

07/11/2007, 11:31

Mandado

18/10/2007, 19:00

Recebimento

16/10/2007, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2007, 17:17

Mandado

28/08/2007, 18:13

Recebimento

28/08/2007, 18:13

Recebimento

28/08/2007, 18:13

Recebimento

28/08/2007, 18:13

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 10:37

Intimação

13/07/2007, 18:44

Ato ordinatório

13/07/2007, 18:44

Ato ordinatório

14/06/2007, 15:23

Mero expediente

14/06/2007, 15:23

Conclusão (para decisão)

04/06/2007, 19:30

Recebimento

08/03/2007, 13:26

Recebimento

08/03/2007, 13:26

Recebimento

08/03/2007, 13:26

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 15:46

Intimação

16/11/2006, 13:37

Mero expediente

16/11/2006, 13:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 18:37

Recebimento

09/11/2006, 18:30

Recebimento

08/09/2006, 17:19

Recebimento

08/09/2006, 17:19

Recebimento

08/09/2006, 17:19

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 13:29

Intimação

17/07/2006, 18:52

Ato ordinatório

17/07/2006, 18:52

Recebimento

17/07/2006, 18:52

Citação

10/04/2006, 14:01

Citação

10/04/2006, 14:01

Citação

07/04/2006, 14:01

Recebimento

06/04/2006, 14:16

Citação

06/04/2006, 14:15

Citação

15/12/2005, 13:16

Recebimento

06/12/2005, 17:18

Recebimento

06/12/2005, 17:18

Recebimento

01/12/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 12:23

Intimação

17/10/2005, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2005, 15:28

Recebimento

22/08/2005, 15:42

Mandado

02/08/2005, 17:12

Recebimento

08/07/2005, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2005, 19:02

Mandado

28/02/2005, 18:25

Ato ordinatório

21/10/2004, 19:10

Outras Decisões

21/10/2004, 19:10

Conclusão (para decisão)

18/10/2004, 13:05

Ato ordinatório

09/09/2004, 12:20

Recebimento

09/09/2004, 12:20

Ato ordinatório

04/08/2004, 16:25

Recebimento

04/08/2004, 16:25

Recebimento

27/07/2004, 21:37

Recebimento

07/07/2004, 15:09

Recebimento

07/07/2004, 15:02

Recebimento

07/07/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:52

Recebimento

05/05/2004, 15:59

Intimação

30/04/2004, 18:02

Ato ordinatório

30/04/2004, 18:01

Citação

05/03/2004, 18:53

Citação

05/03/2004, 18:53

Citação

04/03/2004, 18:53

Recebimento

04/03/2004, 18:53

Citação

04/03/2004, 18:52

Citação

07/01/2004, 18:48

Recebimento

20/11/2003, 16:53

Recebimento

18/11/2003, 14:20

Recebimento

18/11/2003, 14:20

Recebimento

18/11/2003, 14:19

Entrega em carga/vista

10/10/2003, 13:16

Intimação

08/09/2003, 14:26

Citação

08/09/2003, 14:26

Recebimento

08/09/2003, 14:26

Recebimento

02/09/2003, 09:34

Citação

14/08/2003, 19:31

Citação

07/07/2003, 16:13

Mero expediente

13/06/2003, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/06/2003, 15:26

Protocolo de Petição

02/06/2003, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2003, 12:32