Execução Fiscal 0019270-77.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FARMACIA ELIJIN LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 14:40

Trânsito em julgado

02/03/2026, 14:33

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 12:37

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:36

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:36

Mero expediente

23/02/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:15

Todas as movimentações(60)

Definitivo

02/03/2026, 14:40

Trânsito em julgado

02/03/2026, 14:33

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 12:37

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:36

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:36

Mero expediente

23/02/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:37

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:15

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Publicação

17/06/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019270-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:FARMACIA ELIJIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ELIJIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:34

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:48

Ato ordinatório

14/01/2022, 10:52

Por decisão judicial

15/12/2017, 14:23

Outras Decisões

14/12/2017, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 13:54

Em Secretaria

22/09/2017, 10:24

Intimação

20/09/2017, 12:56

Recebimento

20/09/2017, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2017, 14:46

Mandado

17/07/2017, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2017, 10:58

Mandado

14/07/2017, 10:40

Outras Decisões

13/07/2017, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 14:36

Trânsito em julgado

11/07/2017, 11:12

Reativação

11/07/2017, 11:12

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2017, 14:21

Ato ordinatório

07/04/2017, 13:58

Em Secretaria

07/04/2017, 13:58

Intimação

06/04/2017, 15:51

Outras Decisões

04/04/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 15:58

Intimação

30/03/2017, 16:55

Ausência de pressupostos processuais

02/03/2017, 17:17

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 13:34

Em Secretaria

27/09/2016, 10:21

Intimação

20/09/2016, 13:12

Mero expediente

19/09/2016, 19:12

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 12:01

Petição (Apelação)

15/08/2016, 12:00

Em Secretaria

01/08/2016, 09:55

Intimação

26/07/2016, 15:44

Outras Decisões

26/07/2016, 15:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 16:39

Recebimento

18/07/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

18/07/2016, 11:04

Protocolo de Petição

18/07/2016, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2016, 15:43