Procedimento Comum Cível 0023297-22.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Brasília

Partes do Processo

RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS

OAB/PA 8824·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu

CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS

OAB/PA 8824·CPF·Representa: Réu

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS

OAB/PA 8824·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu

CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS

OAB/PA 8824·CPF·Representa: Réu

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:51

Mandado

14/04/2026, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 12:29

Decurso de Prazo

08/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:19

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2026, 20:04

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:04

Mandado

03/03/2026, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 15:49

Mero expediente

27/02/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 11:27

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(289)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:51

Mandado

14/04/2026, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 12:29

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:19

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2026, 20:04

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:04

Mandado

03/03/2026, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 15:49

Mero expediente

27/02/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 11:27

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:12

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2026, 20:21

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 20:21

Mandado

12/02/2026, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 14:38

Mero expediente

11/02/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2026, 16:22

Por decisão judicial

24/11/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:47

Publicação

03/11/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023297-22.2001.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: DF17348) FINALIDADE: (...) intime-se a EMGEA para apresentar os documentos requeridos pela perita, no prazo de 15 (quinze) dias. (...). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:49

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 09:54

Mero expediente

22/10/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 20:46

Expedida/certificada

18/09/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 12:23

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 12:33

Documento (Certidão)

27/08/2025, 12:33

Expedida/Certificada

27/08/2025, 12:33

Mero expediente

27/08/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 19:43

Publicação

24/07/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023297-22.2001.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415 e GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 Destinatários: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - (OAB: PA8824) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 21:09

Ato ordinatório

22/07/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:24

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:15

Expedida/Certificada

16/05/2025, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 15:15

Mero expediente

16/05/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:27

Expedida/Certificada

29/01/2025, 12:26

Documento (Certidão)

09/12/2024, 17:17

Documento (Certidão)

06/12/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2024, 14:57

Documento (Certidão)

05/12/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 10:41

Mero expediente

27/11/2024, 10:41

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:47

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 16:12

Documento (Certidão)

25/10/2024, 16:12

Mero expediente

25/10/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:10

Expedida/Certificada

17/09/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 15:21

Mero expediente

26/08/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 16:52

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:38

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:19

Ato ordinatório

30/04/2024, 13:05

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 13:13

Mandado

13/11/2023, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2023, 04:03

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 17:57

Mero expediente

01/11/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 10:18

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 18:02

Documento (Certidão)

29/09/2023, 18:02

Mero expediente

29/09/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 19:24

Decurso de Prazo

19/09/2023, 08:46

Expedida/certificada

30/08/2023, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:20

Expedida/Certificada

22/08/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 11:39

Mero expediente

01/08/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:23

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:22

Expedida/Certificada

13/06/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:01

Decurso de Prazo

13/12/2022, 03:34

Expedida/Certificada

29/11/2022, 14:10

Documento (Certidão)

29/11/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:28

Decurso de Prazo

02/07/2022, 05:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:30

Publicação

17/06/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023297-22.2001.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415 e GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 Destinatários: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - (OAB: PA8824) EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - (OAB: MG77618) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - (OAB: MG96415) KASSIM SCHNEIDER RASLAN - (OAB: MG80722) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023297-22.2001.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415 e GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 Destinatários: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - (OAB: PA8824) EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - (OAB: MG77618) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - (OAB: MG96415) KASSIM SCHNEIDER RASLAN - (OAB: MG80722) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023297-22.2001.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - PA8824 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415 e GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 Destinatários: RAIMUNDA NADJA XAVIER GOMES CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS - (OAB: PA8824) EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - (OAB: MG77618) CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - (OAB: MG96415) KASSIM SCHNEIDER RASLAN - (OAB: MG80722) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 13:12

Decurso de Prazo

15/02/2022, 03:06

Expedida/Certificada

26/01/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 11:56

Mero expediente

26/01/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 21:19

Decurso de Prazo

25/11/2021, 03:14

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 21:44

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:37

Expedida/Certificada

31/10/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 14:04

Mero expediente

26/10/2021, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 16:59

Movimentação processual

21/10/2021, 16:59

Documento (Informações)

19/10/2021, 18:17

Expedida/Certificada

18/10/2021, 12:47

Expedida/Certificada

18/10/2021, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 12:10

Antecipação de tutela

18/10/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 09:43

Decurso de Prazo

27/02/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 17:37

Documento (Certidão)

19/11/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/08/2020, 11:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/12/2019, 13:37

Ato ordinatório

28/11/2019, 12:06

Intimação

15/08/2019, 12:40

Publicação

15/08/2019, 12:40

Intimação

07/08/2019, 14:33

Intimação

30/07/2019, 15:18

Recebimento

29/07/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 14:55

Recebimento

12/07/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 17:35

Intimação

19/06/2019, 12:01

Publicação

19/06/2019, 12:01

Intimação

14/06/2019, 13:40

Intimação

14/06/2019, 08:53

Mero expediente

13/06/2019, 08:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 15:02

Trânsito em julgado

10/06/2019, 14:57

Reativação

10/06/2019, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2007, 11:11

Ato ordinatório

26/04/2007, 15:30

Petição (Contra-razões)

26/04/2007, 15:30

Recebimento

25/04/2007, 13:53

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 16:51

Intimação

09/04/2007, 13:53

Publicação

09/04/2007, 13:53

Intimação

24/03/2007, 15:55

Outras Decisões

18/01/2007, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 17:02

Petição (Apelação)

11/12/2006, 14:02

Recebimento

22/11/2006, 17:11

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 15:54

Publicação

07/11/2006, 12:00

Intimação

27/10/2006, 10:06

Intimação

05/10/2006, 17:24

Improcedência

22/09/2006, 16:14

Conclusão (para julgamento)

07/05/2004, 15:59

Intimação

05/11/2003, 17:55

Mero expediente

24/10/2003, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 17:46

Recebimento

23/10/2003, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2003, 11:36

Intimação

20/10/2003, 11:32

Intimação

20/10/2003, 11:31

Intimação

16/10/2003, 16:19

Intimação

07/10/2003, 10:38

Petição (Agravo retido)

06/10/2003, 18:24

Recebimento

03/10/2003, 16:55

Entrega em carga/vista

30/09/2003, 10:26

Intimação

22/09/2003, 18:40

Publicação

22/09/2003, 18:40

Intimação

22/09/2003, 18:37

Intimação

22/09/2003, 18:36

Intimação

17/09/2003, 16:31

Intimação

18/08/2003, 10:07

Outras Decisões

15/08/2003, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/08/2003, 14:30

Recebimento

08/08/2003, 17:46

Recebimento

08/08/2003, 17:12

Entrega em carga/vista

23/07/2003, 18:19

Recebimento

18/07/2003, 18:33

Intimação

11/07/2003, 10:16

Intimação

25/06/2003, 16:18

Intimação

13/06/2003, 15:21

Recebimento

10/06/2003, 17:23

Intimação

30/05/2003, 15:16

Publicação

30/05/2003, 15:16

Intimação

23/05/2003, 13:55

Intimação

22/05/2003, 17:52

deferimento

22/05/2003, 17:52

Mero expediente

21/05/2003, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 16:59

Recebimento

15/04/2003, 16:21

Recebimento

14/04/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 16:28

Intimação

17/03/2003, 15:02

Publicação

17/03/2003, 15:02

Intimação

05/03/2003, 15:09

Intimação

05/03/2003, 13:00

Mero expediente

24/02/2003, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2003, 18:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/01/2003, 17:28

Recebimento

29/01/2003, 17:28

Recebimento

28/01/2003, 18:36

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 14:51

Intimação

15/01/2003, 14:42

Publicação

15/01/2003, 14:42

Intimação

10/12/2002, 15:15

Intimação

03/12/2002, 15:16

Mero expediente

27/11/2002, 19:30

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 16:04

Recebimento

05/09/2002, 18:05

Recebimento

04/09/2002, 18:26

Intimação

26/08/2002, 15:23

Publicação

26/08/2002, 15:23

Intimação

16/08/2002, 17:18

Intimação

06/08/2002, 13:11

Mero expediente

05/08/2002, 19:30

Conclusão (para despacho)

05/08/2002, 13:42

Petição (Replica)

30/07/2002, 13:34

Recebimento

29/07/2002, 15:35

Entrega em carga/vista

16/07/2002, 16:39

Publicação

06/05/2002, 16:32

Intimação

30/04/2002, 14:05

Intimação

25/03/2002, 17:08

Antecipação de tutela

25/03/2002, 14:30

Conclusão (para decisão)

08/03/2002, 13:08

Recebimento

08/03/2002, 13:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2002, 15:30

Ato ordinatório

05/02/2002, 13:37

Citação

16/01/2002, 15:33

Citação

19/12/2001, 17:24

Citação

26/11/2001, 16:42

Mero expediente

23/11/2001, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2001, 19:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/11/2001, 10:24

Remessa (outros motivos)

14/11/2001, 14:48

Mero expediente

14/11/2001, 12:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2001, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

18/10/2001, 16:26

Remessa (outros motivos)

01/10/2001, 18:31

Ato ordinatório

01/10/2001, 16:05

Mero expediente

28/09/2001, 19:30

Conclusão (para decisão)

28/09/2001, 14:56

Protocolo de Petição

28/09/2001, 14:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

24/09/2001, 16:35

Remessa (outros motivos)

20/09/2001, 08:44

Mero expediente

14/09/2001, 15:41

Conclusão (para despacho)

11/09/2001, 19:06

Protocolo de Petição

10/09/2001, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2001, 09:56

Processo Encaminhado

21/08/2001, 09:37

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•15/06/2022, 00:00

•15/06/2022, 00:00

•15/06/2022, 00:00