Execução Fiscal 0012965-55.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 12:15

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:15

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:33

Publicação

15/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012965-55.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1147169794). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:48

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:28

Ato ordinatório

05/05/2023, 19:28

Todas as movimentações(82)

Definitivo

15/06/2023, 12:15

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:15

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:33

Publicação

15/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 01:40

Documentos

Sentença Tipo B

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012965-55.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1147169794). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:48

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:28

Ato ordinatório

05/05/2023, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2023, 15:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2022, 17:23

Reativação

19/10/2022, 17:23

Provisório

29/09/2022, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2022, 13:27

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:34

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Publicação

17/06/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012965-55.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINALDO MACIEL MONTEIRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:53

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 04:05

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Convenção das Partes

22/05/2018, 12:18

Recebimento

22/05/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 17:13

Intimação

08/05/2018, 14:29

Outras Decisões

07/05/2018, 20:19

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 14:27

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 16:00

Recebimento

24/04/2018, 09:57

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 12:38

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 12:18

Mandado

20/02/2018, 11:46

Mero expediente

19/02/2018, 21:40

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 17:40

Recebimento

11/07/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 10:02

Ato ordinatório

05/06/2017, 14:40

Intimação

05/06/2017, 14:40

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

18/12/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 17:47

Recebimento

04/12/2015, 13:50

Recebimento

23/11/2015, 18:11

Recebimento

20/11/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 10:46

Ato ordinatório

27/10/2015, 16:08

Outras Decisões

19/10/2015, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 13:01

Recebimento

19/10/2015, 10:12

Recebimento

16/10/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 11:53

Mero expediente

15/10/2015, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 10:49

Ato ordinatório

13/10/2015, 15:17

deferimento

09/09/2015, 14:03

Outras Decisões

25/06/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 18:19

Recebimento

24/04/2015, 13:37

Recebimento

20/04/2015, 16:17

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2015, 11:20

Recebimento

26/02/2015, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2015, 14:14

Mero expediente

20/01/2015, 11:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 16:33

Recebimento

05/12/2014, 18:48

Remessa (outros motivos)

26/11/2014, 10:56

Protocolo de Petição

26/11/2014, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2014, 10:28