Execução Fiscal 0000896-43.2012.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDNA DE OLIVEIRA MULLER EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/07/2026, 08:56

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 11:30

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2026, 11:30

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 15:57

Documento (Certidão)

18/05/2026, 20:04

Documento (Certidão)

18/05/2026, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 13:31

Mero expediente

30/03/2026, 13:31

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Todas as movimentações(87)

Definitivo

22/07/2026, 08:56

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 11:30

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2026, 11:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 15:57

Documento (Certidão)

18/05/2026, 20:04

Documento (Certidão)

18/05/2026, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 13:31

Mero expediente

30/03/2026, 13:31

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/07/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 18:42

Publicação

17/06/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000896-43.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDNA DE OLIVEIRA MULLER EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA DE OLIVEIRA MULLER EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:02

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 10:56

Ato ordinatório

02/06/2022, 08:39

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 12:14

Ato ordinatório

08/03/2022, 12:13

Provisório

18/10/2016, 11:11

Mero expediente

18/10/2016, 11:11

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 10:21

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 15:45

Recebimento

18/08/2016, 17:45

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 15:24

Intimação

20/06/2016, 16:11

Outras Decisões

20/06/2016, 16:11

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 16:10

Intimação

20/06/2016, 13:33

Outras Decisões

20/06/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 14:32

Recebimento

14/04/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 10:16

Intimação

28/01/2016, 18:46

Recebimento

28/01/2016, 18:46

Documento (Carta precatória)

11/12/2015, 17:14

Devolvidos os autos

11/12/2015, 17:13

Provisório

27/03/2015, 09:36

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 11:51

Recebimento

13/03/2015, 18:13

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:57

Intimação

29/01/2015, 19:14

Mero expediente

29/01/2015, 19:14

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2014, 17:31

Mero expediente

31/10/2014, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2014, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2014, 16:34

Mero expediente

03/06/2014, 18:36

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2014, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2014, 10:59

Mero expediente

28/01/2014, 19:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2013, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2013, 11:36

Recebimento

26/09/2013, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2013, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2013, 16:37

Recebimento

03/05/2013, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2013, 16:25

Mandado

27/09/2012, 10:53

Mero expediente

25/09/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 17:52

Documento (Outros documentos)

24/08/2012, 17:30

Documento (Outros documentos)

09/08/2012, 15:18

Recebimento

07/08/2012, 12:24

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:09

Intimação

15/06/2012, 12:21

Outras Decisões

15/06/2012, 12:20

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 14:16

Recebimento

16/05/2012, 17:52

Protocolo de Petição

14/05/2012, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2012, 17:33