Execução Fiscal 0021350-97.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

Autor

NOEL RAIMUNDO APOSTOLO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DE SOUZA DE CARVALHO

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 14:40

Trânsito em julgado

02/03/2026, 14:32

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 14:02

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:34

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:38

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Todas as movimentações(95)

Definitivo

02/03/2026, 14:40

Trânsito em julgado

02/03/2026, 14:32

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 14:02

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:34

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:38

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Publicação

17/06/2022, 00:19

Publicação

17/06/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021350-97.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:NOEL RAIMUNDO APOSTOLO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEL RAIMUNDO APOSTOLO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021350-97.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:NOEL RAIMUNDO APOSTOLO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:05

Documento (Certidão)

14/06/2022, 11:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 14:12

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:17

Por decisão judicial

14/11/2017, 11:35

Outras Decisões

13/11/2017, 19:35

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 16:23

Recebimento

07/06/2017, 16:23

Recebimento

07/06/2017, 16:23

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 09:25

Intimação

18/05/2017, 17:49

Recebimento

18/05/2017, 17:49

deferimento

25/08/2016, 14:14

Outras Decisões

24/08/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 12:15

Documento (Outros documentos)

15/02/2016, 19:57

Recebimento

15/02/2016, 16:19

Recebimento

15/02/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 15:31

Intimação

14/01/2016, 16:15

Recebimento

14/01/2016, 16:15

Recebimento

02/12/2015, 15:15

Ato ordinatório

12/06/2015, 18:58

Recebimento

15/05/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 19:00

Recebimento

13/03/2015, 13:04

Recebimento

13/03/2015, 13:04

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 10:02

Intimação

21/01/2015, 12:13

Recebimento

21/01/2015, 12:13

deferimento

27/03/2014, 12:35

Outras Decisões

26/03/2014, 18:34

Conclusão (para decisão)

26/03/2014, 12:40

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 11:21

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/03/2008, 18:59

Em Secretaria

18/01/2008, 19:26

Recebimento

18/01/2008, 19:26

Intimação

20/11/2007, 16:01

Ato ordinatório

20/11/2007, 16:01

Recebimento

20/11/2007, 16:01

Intimação

25/09/2007, 12:32

Recebimento

25/09/2007, 12:32

Intimação

13/06/2007, 13:20

Intimação

13/06/2007, 13:20

Intimação

10/04/2007, 10:03

Recebimento

10/04/2007, 10:03

Mero expediente

01/03/2007, 10:10

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 10:09

Recebimento

01/03/2007, 10:09

Recebimento

01/03/2007, 10:08

Por decisão judicial

04/07/2006, 13:31

Em Secretaria

30/06/2006, 15:00

Intimação

22/05/2006, 14:26

Recebimento

22/05/2006, 14:26

Em Secretaria

19/05/2006, 14:00

Intimação

12/05/2006, 12:40

Recebimento

12/05/2006, 12:40

Mero expediente

11/05/2006, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 12:44

Citação

26/04/2006, 09:17

Recebimento

26/04/2006, 09:17

Recebimento

03/04/2006, 09:32

Recebimento

03/04/2006, 09:31

Citação

13/02/2006, 16:03

Citação

25/11/2005, 14:59

Mero expediente

23/11/2005, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 13:16

Protocolo de Petição

04/11/2005, 13:16

Recebimento

26/10/2005, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2005, 14:42

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00