Execução Fiscal 0001543-43.2009.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

ACELINO PESTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:17

Definitivo

17/11/2022, 09:34

Documento (Certidão)

17/11/2022, 09:33

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:21

Documento (Certidão)

08/09/2022, 20:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2022, 20:35

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:09

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 07:58

Publicação

17/06/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001543-43.2009.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ACELINO PESTANA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACELINO PESTANA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:14

Documento (Certidão)

14/06/2022, 11:08

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:17

Definitivo

17/11/2022, 09:34

Documento (Certidão)

17/11/2022, 09:33

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:21

Documento (Certidão)

08/09/2022, 20:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2022, 20:35

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:09

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 07:58

Publicação

17/06/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001543-43.2009.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ACELINO PESTANA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACELINO PESTANA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:14

Documento (Certidão)

14/06/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 11:38

Ato ordinatório

02/06/2022, 08:39

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 12:14

Ato ordinatório

08/03/2022, 12:13

Provisório

24/09/2021, 08:15

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 08:15

Mero expediente

21/09/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 09:37

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 12:25

Provisório

22/02/2021, 09:50

Recebimento

19/02/2021, 15:02

Entrega em carga/vista

05/02/2021, 11:50

Intimação

26/01/2021, 13:11

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 13:11

Provisório

26/07/2016, 15:41

Por decisão judicial

30/04/2014, 16:28

Ato ordinatório

30/04/2014, 16:28

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 18:24

Recebimento

15/04/2014, 18:55

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:51

Intimação

28/03/2014, 12:15

Mero expediente

28/03/2014, 12:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 12:15

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 17:47

Recebimento

21/03/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 09:16

Intimação

11/02/2014, 18:01

Recebimento

11/02/2014, 17:55

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 10:04

Recebimento

14/11/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 12:10

Intimação

17/10/2013, 10:06

Outras Decisões

09/08/2013, 16:31

Conclusão (para decisão)

09/08/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/06/2013, 14:38

Recebimento

18/06/2013, 18:16

Entrega em carga/vista

04/06/2013, 17:36

Intimação

04/06/2013, 16:46

Mero expediente

31/05/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 10:15

Ato ordinatório

23/05/2013, 14:19

Citação

22/03/2013, 17:19

Citação

22/03/2013, 17:19

Recebimento

20/03/2013, 14:45

Citação

20/03/2013, 14:45

Citação

11/03/2013, 17:27

Citação

01/02/2013, 16:56

Mero expediente

30/01/2013, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 15:49

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 12:11

Recebimento

11/01/2013, 11:08

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:34

Intimação

03/12/2012, 16:54

Mero expediente

30/11/2012, 18:59

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 16:58

Documento (Carta precatória)

26/11/2012, 12:35

Devolvidos os autos

26/11/2012, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2012, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2012, 14:36

Mero expediente

10/08/2012, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2012, 18:16

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2011, 17:39

Mero expediente

30/11/2011, 13:05

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 16:06

Recebimento

04/10/2011, 09:21

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:39

Intimação

11/05/2011, 15:19

Mero expediente

11/05/2011, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2011, 10:21

Intimação

22/11/2010, 20:18

Recebimento

08/10/2010, 17:34

Recebimento

06/10/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 14:45

Intimação

25/08/2010, 18:03

Intimação

25/08/2010, 18:03

Intimação

07/05/2010, 13:30

Mero expediente

28/04/2010, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 15:55

Citação

18/02/2010, 16:15

Mandado

01/10/2009, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2009, 13:52

Mandado

08/09/2009, 16:03

Mero expediente

08/09/2009, 16:03

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 13:54

Recebimento

24/08/2009, 16:56

Protocolo de Petição

24/08/2009, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2009, 15:36