Execução Fiscal 0009544-78.2009.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0009544-78.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

25/08/2022, 15:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 15:29

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Publicação

17/06/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009544-78.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA INTIMANDO: EXECUTADO: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do despacho ID 783100576, e do lançamento de impedimento de circulação nos veículos do executado, placas CRH6147 e GSY5287,nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062806442780100000261682043 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072419154559800000282600114 9544-78.2009.4.01.3800_v001_001 Volume 20072419154568900000282600115 9544-78.2009.4.01.3800_V001_002 Volume 20072419154628700000282600116 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072419402940800000282619619 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072419403029200000282619621 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813350214200000284661051 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813370810400000284661061 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813404914200000284672533 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813404940800000284672534 Decisão Decisão 20110516455222700000301857063 Certidão Certidão 20110917540299700000367743057 CONSULTA Consulta/Extrato BACENJUD 20110917540320100000367743062 Certidão Certidão 20111217034943800000371017562 dados Consulta/Extrato RENAJUD 20111217034968400000371023530 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031913523136700000477060072 Petição intercorrente Petição intercorrente 21032712421247500000485123537 Despacho Despacho 21102110051225100000775839290 Certidão Certidão 21102110051650600000776507166 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102510433135400000780861653 Certidão Certidão 21121512364471600000854064774 IMPEDIMENTO 1 Consulta/Extrato RENAJUD 21121512364486700000854078734 IMPEDIMENTO 2 Consulta/Extrato RENAJUD 21121512364497400000854078731 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:10

Documento (Certidão)

15/12/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 10:05

Documento (Certidão)

21/10/2021, 10:05

Expedida/Certificada

21/10/2021, 10:05

Mero expediente

21/10/2021, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009544-78.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA INTIMANDO: EXECUTADO: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do despacho ID 783100576, e do lançamento de impedimento de circulação nos veículos do executado, placas CRH6147 e GSY5287,nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062806442780100000261682043 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072419154559800000282600114 9544-78.2009.4.01.3800_v001_001 Volume 20072419154568900000282600115 9544-78.2009.4.01.3800_V001_002 Volume 20072419154628700000282600116 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072419402940800000282619619 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072419403029200000282619621 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813350214200000284661051 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813370810400000284661061 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813404914200000284672533 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072813404940800000284672534 Decisão Decisão 20110516455222700000301857063 Certidão Certidão 20110917540299700000367743057 CONSULTA Consulta/Extrato BACENJUD 20110917540320100000367743062 Certidão Certidão 20111217034943800000371017562 dados Consulta/Extrato RENAJUD 20111217034968400000371023530 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031913523136700000477060072 Petição intercorrente Petição intercorrente 21032712421247500000485123537 Despacho Despacho 21102110051225100000775839290 Certidão Certidão 21102110051650600000776507166 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102510433135400000780861653 Certidão Certidão 21121512364471600000854064774 IMPEDIMENTO 1 Consulta/Extrato RENAJUD 21121512364486700000854078734 IMPEDIMENTO 2 Consulta/Extrato RENAJUD 21121512364497400000854078731 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(140)