Execução Fiscal 0037813-92.2016.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0037813-92.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

01/12/2025, 21:07

Documento (Certidão)

01/12/2025, 21:07

Documento (Certidão)

01/12/2025, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:20

Arquivamento

27/11/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 10:01

Decurso de Prazo

04/12/2024, 08:00

Publicação

08/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037813-92.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JOSE - OBRAS SOCIAIS CPF/CNPJ: 06.767.347/0001-40 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi proferida sentença de extinção da execução que condenou a executada ao pagamento das custas judicias, DETERMINA: INTIMAÇÃO: ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JOSE - OBRAS SOCIAIS, ou seu representante legal. FINALIDADE: efetuar e comprovar o pagamento das CUSTAS JUDICIAIS devidas no processo em epígrafe, no prazo de 15 dias, observando as seguintes orientações para atualizar o valor e emitir a Guia de Recolhimento (GRU) para pagamento: acessar a página eletrônica do TRF1ª Região (www.trf1.jus.br) e, na opção “Serviços” (lado direito da tela), clicar em “Cálculo de Custas e Despesas Processuais” e, em seguida, em “Sistema de Cálculo de Custas e Despesas Processuais na 1ª e 2ª Instâncias da 1ª Região”; Instância: selecionar “1ª Instância”; Estado: selecionar “Maranhão”; Seção/Subseção: selecionar “Seção Judiciária do Estado do Maranhão”; Processo: nº do processo informado na epígrafe; Custas/despesas a serem calculadas: selecionar “Tabela I: Das Ações Cíveis em Geral”; Opções da Tabela I: selecionar “Recurso no Juizado Especial Federal ou pagamento de Execução Fiscal”; Data do ajuizamento e valor da causa: dados informados na epígrafe; Clicar em “Calcular/gerar guia” e em seguida em “Emitir Guia”. ADVERTÊNCIA: Não sendo efetuado o pagamento, o valor será inscrito em dívida ativa da União, nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289/96. SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, localizado no endereço indicado no cabeçalho, com expediente externo das 9h às 18h. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$24,131.73 (atualizável) Natureza da Dívida: [Contribuições Previdenciárias]

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 15:41

Expedição de documento (Edital)

06/02/2024, 23:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:45

Documento (Certidão)

02/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037813-92.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JOSE - OBRAS SOCIAIS CPF/CNPJ: 06.767.347/0001-40 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi proferida sentença de extinção da execução que condenou a executada ao pagamento das custas judicias, DETERMINA: INTIMAÇÃO: ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JOSE - OBRAS SOCIAIS, ou seu representante legal. FINALIDADE: efetuar e comprovar o pagamento das CUSTAS JUDICIAIS devidas no processo em epígrafe, no prazo de 15 dias, observando as seguintes orientações para atualizar o valor e emitir a Guia de Recolhimento (GRU) para pagamento: acessar a página eletrônica do TRF1ª Região (www.trf1.jus.br) e, na opção “Serviços” (lado direito da tela), clicar em “Cálculo de Custas e Despesas Processuais” e, em seguida, em “Sistema de Cálculo de Custas e Despesas Processuais na 1ª e 2ª Instâncias da 1ª Região”; Instância: selecionar “1ª Instância”; Estado: selecionar “Maranhão”; Seção/Subseção: selecionar “Seção Judiciária do Estado do Maranhão”; Processo: nº do processo informado na epígrafe; Custas/despesas a serem calculadas: selecionar “Tabela I: Das Ações Cíveis em Geral”; Opções da Tabela I: selecionar “Recurso no Juizado Especial Federal ou pagamento de Execução Fiscal”; Data do ajuizamento e valor da causa: dados informados na epígrafe; Clicar em “Calcular/gerar guia” e em seguida em “Emitir Guia”. ADVERTÊNCIA: Não sendo efetuado o pagamento, o valor será inscrito em dívida ativa da União, nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289/96. SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, localizado no endereço indicado no cabeçalho, com expediente externo das 9h às 18h. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$24,131.73 (atualizável) Natureza da Dívida: [Contribuições Previdenciárias]

07/10/2024, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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