Execução Fiscal 0010789-82.2003.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0010789-82.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 08:35

Documento (Certidão)

09/02/2026, 08:34

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:09

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:09

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:09

Publicação

22/07/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010789-82.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENEVALDO DE JESUS MENDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNA DOURADO ROCHA - BA12439, ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - BA17172, ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE - BA42074 e RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - BA28659 Destinatários: POLISPUMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MAGNA DOURADO ROCHA - (OAB: BA12439) MARCIA DE CARVALHO FRAGA RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB: BA28659) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE - (OAB: BA42074) GILSON FLAVIO SILVEIRA FRAGA ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - (OAB: BA17172) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010789-82.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENEVALDO DE JESUS MENDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNA DOURADO ROCHA - BA12439, ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - BA17172, ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE - BA42074 e RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - BA28659 Destinatários: POLISPUMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MAGNA DOURADO ROCHA - (OAB: BA12439) MARCIA DE CARVALHO FRAGA RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB: BA28659) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE - (OAB: BA42074) GILSON FLAVIO SILVEIRA FRAGA ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - (OAB: BA17172) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010789-82.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENEVALDO DE JESUS MENDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGNA DOURADO ROCHA - BA12439, ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - BA17172, ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE - BA42074 e RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - BA28659 Destinatários: POLISPUMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MAGNA DOURADO ROCHA - (OAB: BA12439) MARCIA DE CARVALHO FRAGA RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB: BA28659) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE - (OAB: BA42074) GILSON FLAVIO SILVEIRA FRAGA ROBSON SANT ANA DOS SANTOS - (OAB: BA17172) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 08:11

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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