Execução Fiscal 0011474-38.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

POSTO TOPAZIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:42

Definitivo

29/02/2024, 14:29

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:31

Documento (Certidão)

04/12/2023, 12:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2023, 12:28

Mandado

29/11/2023, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 13:06

Mero expediente

24/11/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 09:00

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:15

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:42

Definitivo

29/02/2024, 14:29

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:28

Documentos

Sentença Tipo B

•18/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:31

Documento (Certidão)

04/12/2023, 12:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2023, 12:28

Mandado

29/11/2023, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 13:06

Mero expediente

24/11/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 09:00

Documento (Certidão)

20/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:15

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:14

Publicação

19/09/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

18/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 21:54

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 10:32

Publicação

17/06/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011474-38.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO TOPAZIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO TOPAZIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:37

Documento (Certidão)

14/06/2022, 11:35

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 10:48

Ato ordinatório

14/06/2022, 10:37

Convenção das Partes

14/09/2020, 09:50

Recebimento

14/09/2020, 09:50

Mero expediente

14/09/2020, 09:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

30/03/2020, 11:14

Recebimento

20/03/2020, 10:28

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 10:40

Convenção das Partes

17/10/2018, 19:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 14:16

Recebimento

08/05/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 10:49

Intimação

16/04/2018, 16:24

Recebimento

16/04/2018, 16:24

Mero expediente

16/04/2018, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 18:17

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 18:17

Recebimento

23/03/2018, 18:17

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 09:33

Intimação

08/03/2018, 18:38

Mero expediente

08/03/2018, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2018, 17:59

Mandado

07/03/2018, 16:33

Mandado

02/02/2018, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2018, 15:36

deferimento

01/02/2018, 14:35

Recebimento

01/02/2018, 14:35

Mero expediente

01/02/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 14:08

Leilão ou Praça

23/11/2015, 16:52

Ato ordinatório

23/11/2015, 16:51

Intimação

15/05/2015, 18:50

Intimação

13/05/2015, 16:59

Intimação

27/03/2015, 15:05

Intimação

05/03/2015, 19:11

deferimento

03/02/2015, 17:02

Intimação

03/02/2015, 17:02

Intimação

02/02/2015, 17:06

Intimação

19/01/2015, 14:48

Intimação

12/12/2014, 16:51

Intimação

05/08/2014, 13:35

Recebimento

19/03/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 08:23

Intimação

25/02/2014, 13:30

Leilão ou Praça

25/02/2014, 13:30

Outras Decisões

24/02/2014, 11:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 16:28

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 16:28

Recebimento

06/12/2013, 09:37

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 10:44

Intimação

08/11/2013, 14:03

Recebimento

08/11/2013, 14:03

Ato ordinatório

08/11/2013, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2013, 12:55

Mandado

20/11/2012, 18:44

Mandado

11/05/2012, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2012, 15:25

Mandado

30/04/2012, 15:25

Outras Decisões

30/04/2012, 15:25

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 09:44

Recebimento

17/04/2012, 09:43

Mudança de Classe Processual

11/04/2012, 15:27

Remessa (outros motivos)

11/04/2012, 11:32

Protocolo de Petição

11/04/2012, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2012, 15:35