Execução Fiscal 1001565-06.2022.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001565-06.2022.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:16

Definitivo

14/06/2023, 10:13

Documento (Certidão)

14/06/2023, 10:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:18

Publicação

20/03/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001565-06.2022.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: TIAGO MACHADO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada (ID 1478865863). Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

17/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:37

Documento (Certidão)

30/11/2022, 19:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2022, 11:55

Documentos

Sentença Tipo B

•17/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

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