Execução Fiscal 0009694-55.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

09/07/2026, 16:42

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 10:02

Documento (Certidão)

04/03/2026, 10:02

Expedida/Certificada

04/03/2026, 10:02

Outras Decisões

04/03/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:59

Documento (Certidão)

14/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

14/04/2025, 08:03

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Publicação

03/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:05

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

09/07/2026, 16:42

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 10:02

Documento (Certidão)

04/03/2026, 10:02

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 10:02

Outras Decisões

04/03/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:59

Documento (Certidão)

14/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

14/04/2025, 08:03

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Publicação

03/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009694-55.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM move(m) contra GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 071358142019, 071358132019, 071356692019 e 071356702019 VALOR DA DÍVIDA: $30,016.78 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME - CNPJ: 03.954.453/0001-45 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 29 de novembro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/11/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 16:04

Ato ordinatório

01/08/2024, 18:00

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2023, 12:04

Documento (Outros documentos)

25/06/2023, 12:04

Decurso de Prazo

09/08/2022, 05:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:49

Publicação

17/06/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009694-55.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:43

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:42

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 13:11

Ato ordinatório

06/06/2022, 18:20

Recebimento

01/10/2021, 22:06

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 09:24

Intimação

07/12/2020, 17:22

Outras Decisões

22/11/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 18:01

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 12:26

Recebimento

09/06/2020, 12:26

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 11:18

Recebimento

28/02/2020, 15:47

Entrega em carga/vista

19/02/2020, 11:01

Intimação

18/02/2020, 15:01

Mero expediente

18/02/2020, 15:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 17:44

Recebimento

12/11/2019, 15:48

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 09:48

Intimação

30/10/2019, 14:53

Ato ordinatório

30/10/2019, 14:52

Recebimento

30/10/2019, 14:52

deferimento

24/07/2019, 15:27

Recebimento

24/07/2019, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2019, 15:27

Mandado

21/06/2019, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2019, 13:46

Citação

16/04/2019, 11:14

Outras Decisões

15/04/2019, 16:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:18

Recebimento

08/04/2019, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2019, 14:57