Execução Fiscal 0014406-49.1996.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0014406-49.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO DE LIMA GEO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: IVANI DE OLIVEIRA - MG26671 O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMAR o executado para recolher custas finais conforme sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Juiz Titular: ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juiz Substituto: GIOVANNY MORGAN Dir. Secret.: MARIA HELENA BONTEMPO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014406-49.1996.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:52

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2022, 14:48

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:20

Publicação

17/06/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014406-49.1996.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORA, DUILIO CARLOS DA FONSECA MATTOS, JOAO DE LIMA GEO Advogado do(a) EXECUTADO: IVANI DE OLIVEIRA - MG26671 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 12:46

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 16:20

Documentos

Intimação

•18/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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