Execução Fiscal 0031461-42.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIZ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

29/07/2022, 14:04

Documento (Certidão)

29/07/2022, 14:01

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:01

Publicação

17/06/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031461-42.1998.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROMOCIONAL - PROMOCOES CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA, LUIZ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:48

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 12:49

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:02

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:51

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

29/07/2022, 14:04

Documento (Certidão)

29/07/2022, 14:01

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:49

Documentos

Sentença Tipo B

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:01

Publicação

17/06/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031461-42.1998.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROMOCIONAL - PROMOCOES CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA, LUIZ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:48

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 12:49

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:02

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:51

Publicação

22/03/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031461-42.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROMOCIONAL - PROMOCOES CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOCIONAL - PROMOCOES CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA LUIZ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031461-42.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROMOCIONAL - PROMOCOES CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOCIONAL - PROMOCOES CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA LUIZ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 09:06

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 18:41

Ato ordinatório

01/02/2022, 15:04

Apensamento

16/10/2015, 17:59

Provisório

14/04/2008, 13:30

Apensamento

21/07/2000, 16:29

Mero expediente

21/07/2000, 16:28

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 16:28

Apensamento

03/07/2000, 13:20

Recebimento

24/05/2000, 14:46

Remessa (outros motivos)

19/05/2000, 14:21

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

19/05/2000, 13:34

Remessa (outros motivos)

17/05/2000, 15:24

Ato ordinatório

03/04/2000, 15:35

Mero expediente

31/03/2000, 13:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2000, 13:00

Mero expediente

31/08/1999, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/08/1999, 16:16

Remessa (outros motivos)

30/06/1999, 12:32

Recebimento

25/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

24/05/1999, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/1999, 16:54

Mandado

13/05/1999, 14:49

Citação

06/05/1999, 13:47

Mero expediente

29/04/1999, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/04/1999, 14:30

Recebimento

26/04/1999, 18:55

Recebimento

14/04/1999, 15:20

Recebimento

07/04/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

30/11/1998, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/1998, 18:25

Mandado

08/10/1998, 16:10

Citação

05/10/1998, 13:27

Recebimento

23/09/1998, 18:55

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 13:03

Intimação

11/09/1998, 17:37

Mero expediente

31/08/1998, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/08/1998, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/1998, 17:33