Execução Fiscal 0011802-73.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SOA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E MARKETING LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALFREDO EDUAO FERREIRA

OAB/DF 19314·

CPF

·

Representa: Réu

ROBERTA MONTEIRO DE PAULA

OAB/DF 27843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:44

Definitivo

08/08/2022, 22:30

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:26

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:35

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:06

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:16

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:48

Publicação

17/06/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIL VICENTE DE MELO GAMA, SOA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E MARKETING LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011802-73.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:01

Expedida/Certificada

14/06/2022, 12:58

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:32

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:44

Definitivo

08/08/2022, 22:30

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:26

Documentos

•15/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:35

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:06

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:16

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:48

Publicação

17/06/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GIL VICENTE DE MELO GAMA, SOA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E MARKETING LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011802-73.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:01

Expedida/Certificada

14/06/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/06/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 17:33

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:03

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:28

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:19

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:19

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 16:40

Ato ordinatório

24/08/2021, 14:27

Provisório

18/05/2015, 13:19

Recebimento

02/03/2015, 08:27

Recebimento

02/03/2015, 08:24

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 13:09

Intimação

20/01/2015, 16:46

Mero expediente

20/01/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 13:08

Recebimento

04/07/2014, 08:16

Recebimento

04/07/2014, 08:16

Provisório

12/06/2012, 12:20

Recebimento

23/05/2012, 15:20

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 12:47

Intimação

13/10/2011, 14:41

Recebimento

13/10/2011, 14:40

Intimação

13/09/2011, 13:44

Mero expediente

13/09/2011, 13:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 14:31

Por decisão judicial

26/10/2010, 11:09

Mero expediente

26/10/2010, 10:58

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 16:14

Recebimento

21/10/2010, 15:55

Recebimento

03/09/2010, 19:03

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:19

Intimação

07/06/2010, 18:10

Recebimento

25/05/2010, 15:13

Recebimento

03/05/2010, 18:20

Provisório

16/10/2009, 18:08

Outras Decisões

16/10/2009, 18:06

Conclusão (para decisão)

15/10/2009, 13:19

Recebimento

15/10/2009, 13:14

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 15:24

Ato ordinatório

16/07/2009, 14:53

Outras Decisões

16/01/2009, 14:36

Conclusão (para decisão)

13/01/2009, 17:01

Recebimento

19/12/2008, 14:28

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 13:54

Ato ordinatório

07/10/2008, 19:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2008, 19:15

Recebimento

19/09/2008, 16:12

Remessa (outros motivos)

02/06/2008, 09:02

Ato ordinatório

02/06/2008, 09:02

Ato ordinatório

10/12/2007, 09:24

Ato ordinatório

07/12/2007, 15:35

Mero expediente

07/12/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 15:35

Por decisão judicial

04/05/2007, 12:49

Mero expediente

04/05/2007, 12:49

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 12:49

Recebimento

09/04/2007, 13:05

Recebimento

09/04/2007, 12:40

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 09:13

Ato ordinatório

06/02/2007, 14:53

Mero expediente

06/02/2007, 14:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 14:52

Por decisão judicial

18/01/2006, 09:25

Recebimento

19/12/2005, 17:41

Entrega em carga/vista

29/11/2005, 10:46

Mero expediente

29/11/2005, 10:46

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 10:46

Recebimento

08/11/2005, 18:26

Recebimento

18/10/2005, 08:48

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 11:40

Mero expediente

07/10/2005, 11:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 11:40

Por decisão judicial

28/02/2005, 11:18

Mero expediente

28/02/2005, 11:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 11:18

Recebimento

22/02/2005, 17:40

Entrega em carga/vista

10/02/2005, 08:45

Recebimento

09/02/2005, 14:05

Mandado

13/01/2005, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2004, 11:20

Mandado

09/11/2004, 10:14

Mero expediente

09/11/2004, 10:14

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 15:01

Recebimento

26/10/2004, 17:01

Entrega em carga/vista

21/07/2004, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2004, 11:03

Mandado

12/05/2004, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2004, 09:46

Citação

15/04/2004, 09:19

Mero expediente

15/04/2004, 09:19

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 15:01

Protocolo de Petição

13/04/2004, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2004, 18:19