Execução Fiscal 0000604-23.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

CINEIDA MARTINS PORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 13:48

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:57

Decurso de Prazo

07/07/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:42

Publicação

29/06/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000604-23.2016.4.01.3819. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CINEIDA MARTINS PORTES DECISÃO Suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis. Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo. Manhuaçu, data do registro. (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

27/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 22:49

Documento (Certidão)

24/06/2022, 22:49

Expedida/Certificada

24/06/2022, 22:49

Por decisão judicial

24/06/2022, 22:49

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 13:48

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:57

Decurso de Prazo

07/07/2022, 14:49

Documentos

•27/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:42

Publicação

29/06/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000604-23.2016.4.01.3819. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CINEIDA MARTINS PORTES DECISÃO Suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis. Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo. Manhuaçu, data do registro. (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

27/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 22:49

Documento (Certidão)

24/06/2022, 22:49

Expedida/Certificada

24/06/2022, 22:49

Por decisão judicial

24/06/2022, 22:49

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:19

Publicação

17/06/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000604-23.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CINEIDA MARTINS PORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CINEIDA MARTINS PORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:04

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:04

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 12:57

Ato ordinatório

14/06/2022, 12:51

Por decisão judicial

16/11/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 13:46

Recebimento

10/10/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 09:48

Mero expediente

18/08/2016, 14:40

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 15:44

Ato ordinatório

03/08/2016, 15:44

Recebimento

14/06/2016, 14:34

Citação

14/06/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 17:12

Recebimento

08/06/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 09:38

Recebimento

06/05/2016, 18:19

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 18:19

Citação

30/03/2016, 18:37

Mero expediente

17/03/2016, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 15:15

Recebimento

15/03/2016, 12:09

Remessa (outros motivos)

04/03/2016, 18:02

Protocolo de Petição

04/03/2016, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/2016, 16:57