Execução Fiscal 0005799-14.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA SANTANA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

WALTER ALVES SOARES

OAB/BA 28363·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 20:56

Trânsito em julgado

10/11/2025, 20:56

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:26

Expedida/Certificada

29/01/2025, 15:11

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:52

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:20

Expedida/Certificada

24/03/2024, 22:23

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:44

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:30

Todas as movimentações(212)

Definitivo

10/11/2025, 20:56

Trânsito em julgado

10/11/2025, 20:56

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:26

Expedida/Certificada

29/01/2025, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:52

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:20

Expedida/Certificada

24/03/2024, 22:23

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:44

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 09:02

Ato ordinatório

04/09/2023, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2023, 08:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:33

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:19

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:16

Publicação

17/06/2022, 00:27

Publicação

17/06/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005799-14.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE CARLOS DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER ALVES SOARES - BA28363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SANTANA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005799-14.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE CARLOS DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER ALVES SOARES - BA28363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE CARLOS DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:36

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:37

Ato ordinatório

17/01/2022, 10:05

Por decisão judicial

23/09/2016, 14:58

Outras Decisões

22/09/2016, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 12:57

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 09:39

Intimação

14/09/2016, 15:31

Outras Decisões

14/09/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 16:51

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 15:48

Recebimento

14/03/2016, 15:48

Recebimento

14/03/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 12:15

Intimação

24/02/2016, 15:41

Recebimento

24/02/2016, 15:40

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 19:00

Recebimento

16/04/2015, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2015, 15:14

Outras Decisões

24/02/2015, 15:13

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 12:02

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 19:00

Recebimento

26/06/2014, 16:39

Recebimento

26/06/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 08:57

Intimação

30/05/2014, 18:25

Recebimento

30/05/2014, 18:23

Ato ordinatório

12/05/2014, 16:14

deferimento

12/05/2014, 15:15

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

08/10/2013, 10:16

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 09:53

Intimação

29/08/2013, 15:49

Mero expediente

23/08/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 13:56

Recebimento

03/07/2013, 14:07

deferimento

12/06/2013, 10:45

Mero expediente

07/06/2013, 10:45

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 10:45

Ato ordinatório

30/05/2013, 12:19

Recebimento

03/04/2012, 14:59

deferimento

10/11/2011, 16:49

Intimação

28/10/2011, 14:37

Mero expediente

27/10/2011, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 12:18

Recebimento

25/07/2011, 15:05

Recebimento

25/07/2011, 15:05

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 11:15

Intimação

19/04/2011, 14:49

Outras Decisões

18/04/2011, 19:49

Conclusão (para decisão)

18/04/2011, 14:48

Recebimento

15/04/2011, 14:58

Recebimento

13/04/2011, 14:52

Intimação

05/04/2011, 17:40

Recebimento

23/03/2011, 17:37

Ato ordinatório

23/03/2011, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2011, 19:17

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2010, 18:49

Outras Decisões

06/09/2010, 18:49

Conclusão (para decisão)

03/08/2010, 16:37

Mero expediente

16/07/2010, 23:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 17:46

Recebimento

13/01/2010, 10:12

Recebimento

13/01/2010, 10:05

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 09:17

Intimação

22/09/2009, 11:25

Ato ordinatório

22/09/2009, 11:01

Publicação

01/07/2009, 13:13

Intimação

26/06/2009, 14:55

Intimação

26/06/2009, 14:54

Mero expediente

26/06/2009, 14:53

Conclusão (para decisão)

15/06/2009, 17:36

Recebimento

08/06/2009, 13:49

Intimação

08/06/2009, 13:41

Curador

08/06/2009, 13:41

Outras Decisões

05/06/2009, 22:33

Conclusão (para decisão)

04/06/2009, 17:28

Recebimento

05/12/2008, 10:20

Mudança de Classe Processual

02/12/2008, 13:47

deferimento

23/07/2008, 11:33

Recebimento

16/06/2008, 15:48

Recebimento

16/06/2008, 15:48

Recebimento

16/06/2008, 15:48

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 13:50

Intimação

03/04/2008, 19:01

Recebimento

03/04/2008, 19:00

Intimação

17/12/2007, 15:36

Outras Decisões

17/12/2007, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/12/2007, 17:20

Recebimento

03/09/2007, 18:14

Recebimento

03/09/2007, 18:14

Recebimento

03/09/2007, 18:14

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 16:56

Intimação

20/08/2007, 18:09

Recebimento

20/08/2007, 18:09

Ato ordinatório

13/07/2007, 19:28

Recebimento

13/07/2007, 19:28

Ato ordinatório

11/07/2007, 14:17

Outras Decisões

11/07/2007, 14:15

Conclusão (para decisão)

28/06/2007, 16:06

Recebimento

30/04/2007, 17:16

Recebimento

30/04/2007, 17:16

Recebimento

30/04/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 10:01

Intimação

20/04/2007, 18:13

Mero expediente

20/04/2007, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 18:15

Recebimento

13/04/2007, 18:15

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Entrega em carga/vista

08/01/2007, 10:39

Intimação

07/12/2006, 17:36

Ato ordinatório

07/12/2006, 17:36

Recebimento

07/12/2006, 17:36

Citação

12/09/2006, 18:50

Citação

12/09/2006, 18:50

Citação

11/09/2006, 18:50

Recebimento

08/09/2006, 17:10

Citação

08/09/2006, 17:09

Citação

21/07/2006, 18:09

Recebimento

21/07/2006, 18:09

Recebimento

21/07/2006, 18:09

Recebimento

21/07/2006, 18:09

Entrega em carga/vista

19/07/2006, 09:52

Intimação

22/05/2006, 17:15

Recebimento

22/05/2006, 17:15

Devolvidos os autos

10/05/2006, 14:54

Recebimento

10/05/2006, 14:54

Por decisão judicial

04/04/2006, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2006, 10:55

Recebimento

04/04/2006, 10:55

Por decisão judicial

16/03/2006, 15:33

Recebimento

16/03/2006, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2006, 17:19

Recebimento

13/02/2006, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2006, 18:47

Mandado

03/02/2006, 18:40

Recebimento

01/02/2006, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2006, 17:18

Mandado

18/10/2005, 16:22

Ato ordinatório

18/10/2005, 16:21

Recebimento

14/10/2005, 17:05

Ato ordinatório

07/10/2005, 15:41

Mero expediente

07/10/2005, 11:07

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 18:34

Recebimento

26/09/2005, 18:34

Ato ordinatório

25/04/2005, 16:03

Recebimento

25/04/2005, 16:02

Recebimento

15/04/2005, 09:26

Recebimento

15/04/2005, 09:26

Recebimento

15/04/2005, 09:26

Entrega em carga/vista

10/03/2005, 09:12

Intimação

04/03/2005, 12:33

Recebimento

04/03/2005, 12:33

Ato ordinatório

04/03/2005, 12:33

Citação

16/12/2004, 12:56

Citação

16/12/2004, 12:55

Citação

15/12/2004, 12:55

Recebimento

03/12/2004, 18:55

Citação

03/12/2004, 16:05

Citação

30/08/2004, 17:49

Recebimento

30/08/2004, 17:49

Recebimento

16/08/2004, 11:43

Recebimento

16/08/2004, 11:43

Recebimento

16/08/2004, 11:43

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 09:35

Intimação

04/08/2004, 15:20

Citação

04/08/2004, 15:20

Recebimento

04/08/2004, 15:20

Recebimento

27/07/2004, 12:25

Citação

18/06/2004, 18:44

Citação

05/05/2004, 13:00

Mero expediente

30/03/2004, 11:19

Conclusão (para despacho)

25/03/2004, 17:13

Protocolo de Petição

25/03/2004, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2004, 14:18

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00