Execução Fiscal 0009415-79.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

NABIH KULAIF UBAID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 11:26

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:21

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:21

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:21

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 11:10

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:26

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:26

Outras Decisões

23/07/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:34

Ato ordinatório

19/06/2023, 10:34

Decurso de Prazo

09/08/2022, 05:45

Todas as movimentações(149)

Definitivo

14/10/2024, 11:26

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:21

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:21

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 11:10

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:26

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:26

Outras Decisões

23/07/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:34

Ato ordinatório

19/06/2023, 10:34

Decurso de Prazo

09/08/2022, 05:45

Decurso de Prazo

09/08/2022, 05:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 07:58

Publicação

17/06/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-79.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAIMI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA MARCO ANTONIO SILVEIRA NABIH KULAIF UBAID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-79.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAIMI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA MARCO ANTONIO SILVEIRA NABIH KULAIF UBAID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-79.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAIMI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA MARCO ANTONIO SILVEIRA NABIH KULAIF UBAID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-79.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAIMI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA COMAB TRANSPORTE MARTIMO DA BAHIA LTDA MARCO ANTONIO SILVEIRA NABIH KULAIF UBAID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:51

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 13:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 15:38

Ato ordinatório

06/06/2022, 18:07

Recebimento

01/10/2021, 22:17

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 09:31

Por decisão judicial

24/01/2020, 15:45

Citação

24/01/2020, 15:44

Citação

24/01/2020, 15:44

Citação

24/01/2020, 15:44

Citação

06/12/2019, 12:23

Outras Decisões

03/12/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 15:22

Recebimento

16/08/2019, 13:43

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 09:14

Intimação

30/07/2019, 10:59

Recebimento

30/07/2019, 10:59

Documento (Carta precatória)

30/07/2019, 10:59

Devolvidos os autos

30/07/2019, 10:59

Por decisão judicial

19/03/2019, 09:31

Documento (Carta precatória)

19/03/2019, 09:31

Por decisão judicial

28/02/2019, 10:29

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2019, 09:53

Recebimento

14/02/2019, 12:46

Citação

06/11/2018, 09:23

Outras Decisões

06/11/2018, 09:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 11:04

Recebimento

18/09/2018, 11:04

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 08:29

Intimação

11/09/2018, 11:44

Intimação

05/09/2018, 12:02

Recebimento

05/09/2018, 12:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2018, 12:02

Mandado

29/05/2018, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2018, 12:05

Mandado

17/04/2018, 18:27

Recebimento

17/04/2018, 18:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2018, 12:42

Recebimento

15/03/2018, 12:40

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 08:43

Recebimento

20/02/2018, 12:01

Intimação

16/02/2018, 10:09

Recebimento

16/02/2018, 10:09

Documento (Carta precatória)

16/02/2018, 10:09

Devolvidos os autos

16/02/2018, 10:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2017, 20:10

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 20:08

Recebimento

16/11/2017, 20:08

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 08:22

Intimação

26/09/2017, 09:04

Intimação

25/09/2017, 12:37

Recebimento

25/09/2017, 12:36

Expedida/Certificada

25/09/2017, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2017, 07:12

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2017, 07:12

Citação

09/08/2017, 17:03

Outras Decisões

08/08/2017, 17:03

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 18:17

Recebimento

09/06/2017, 18:17

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 09:06

Intimação

18/05/2017, 10:28

Recebimento

18/05/2017, 10:28

Ato ordinatório

18/05/2017, 10:28

Recebimento

29/03/2017, 11:35

Ato ordinatório

29/03/2017, 11:35

Recebimento

12/01/2017, 15:32

Ato ordinatório

11/01/2017, 17:07

Citação

20/10/2016, 07:52

Citação

20/10/2016, 07:52

Citação

19/10/2016, 12:55

Citação

19/10/2016, 11:03

Mero expediente

28/09/2016, 17:55

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 11:47

Recebimento

20/09/2016, 11:47

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 08:35

Intimação

16/08/2016, 11:59

Intimação

16/08/2016, 09:09

Recebimento

16/08/2016, 09:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2016, 09:09

Mandado

09/05/2016, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2016, 10:10

Mandado

22/02/2016, 17:09

Mero expediente

19/02/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 10:21

Recebimento

30/11/2015, 10:21

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 07:13

Intimação

17/11/2015, 15:54

Intimação

11/11/2015, 18:36

Recebimento

11/11/2015, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2015, 18:36

Mandado

09/06/2015, 08:42

Citação

26/05/2015, 11:22

Mandado

06/03/2015, 19:02

Outras Decisões

06/03/2015, 19:01

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 14:16

Recebimento

25/02/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 08:18

Recebimento

03/02/2015, 11:55

Recebimento

29/01/2015, 15:51

Ato ordinatório

15/07/2014, 18:04

Citação

09/06/2014, 14:26

Citação

09/06/2014, 14:26

Citação

09/06/2014, 14:26

Citação

09/06/2014, 14:26

Citação

06/03/2014, 17:16

Mero expediente

06/03/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 17:49

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

10/10/2013, 19:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2013, 19:11

Mandado

23/09/2013, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2013, 10:15

Outras Decisões

31/07/2013, 10:14

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 10:14

Protocolo de Petição

29/05/2013, 10:51

Recebimento

29/05/2013, 10:51

Recebimento

02/05/2013, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2013, 16:46