Execução Fiscal 0015996-54.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/11/2024, 14:38

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 19:21

Documento (Certidão)

30/04/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 07:33

Reativação

25/04/2024, 07:27

Ato ordinatório

17/10/2023, 15:25

Ato ordinatório

04/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:10

Todas as movimentações(143)

Definitivo

14/11/2024, 14:38

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 19:21

Documento (Certidão)

30/04/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 07:33

Reativação

25/04/2024, 07:27

Ato ordinatório

17/10/2023, 15:25

Ato ordinatório

04/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015996-54.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA CENTRO OESTE DE AUDIO VIDEO SOM LTDA EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015996-54.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA CENTRO OESTE DE AUDIO VIDEO SOM LTDA EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Provisório

14/06/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:10

Documento (Certidão)

08/11/2021, 10:53

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 04:07

Ato ordinatório

21/10/2021, 15:43

Provisório

16/01/2020, 14:06

Por decisão judicial

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Recebimento

23/05/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 09:22

Intimação

08/05/2018, 13:42

Mero expediente

30/04/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 13:48

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 13:03

Intimação

18/01/2016, 14:09

Intimação

03/11/2015, 13:43

Intimação

03/07/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 16:25

Recebimento

04/04/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 11:06

Intimação

13/03/2014, 17:08

Recebimento

13/03/2014, 17:08

Recebimento

13/03/2014, 17:08

Intimação

27/02/2012, 18:30

Mero expediente

19/01/2012, 18:54

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 10:39

Ato ordinatório

17/01/2012, 10:38

deferimento

16/01/2012, 14:57

Recebimento

14/06/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 08:13

Intimação

20/05/2011, 14:32

Mero expediente

28/04/2011, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 10:39

Ato ordinatório

12/04/2011, 10:39

deferimento

12/04/2011, 10:24

Recebimento

08/09/2010, 12:07

Entrega em carga/vista

07/07/2009, 09:27

Intimação

26/06/2009, 13:39

Mero expediente

26/06/2009, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 12:41

Recebimento

27/03/2009, 16:42

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 09:09

Intimação

30/06/2008, 14:09

Recebimento

02/06/2008, 15:02

Entrega em carga/vista

15/01/2008, 09:41

Intimação

12/12/2007, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2007, 18:26

Mandado

14/11/2007, 18:05

Mandado

18/04/2007, 15:39

Ato ordinatório

01/12/2006, 16:44

deferimento

27/10/2006, 13:57

Recebimento

27/10/2006, 13:57

Remessa

25/10/2006, 17:02

Remessa

21/09/2006, 18:00

Intimação

21/09/2006, 18:00

Intimação

30/08/2006, 18:11

Intimação

07/08/2006, 13:22

Mero expediente

03/08/2006, 15:23

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 17:59

Recebimento

03/04/2006, 16:20

Entrega em carga/vista

29/11/2005, 12:10

Intimação

18/10/2005, 12:53

Provisório

18/10/2004, 11:23

Em Secretaria

01/10/2004, 18:20

Intimação

29/09/2004, 18:19

Mero expediente

29/09/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

24/09/2004, 17:02

Recebimento

08/09/2004, 10:06

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 13:02

Intimação

25/09/2003, 18:31

Mero expediente

25/09/2003, 18:31

Conclusão (para despacho)

12/09/2003, 16:22

Recebimento

12/09/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

28/03/2003, 16:01

Intimação

28/03/2003, 15:52

Por decisão judicial

17/04/2002, 09:07

Em Secretaria

16/04/2002, 13:50

Intimação

08/04/2002, 11:36

Mero expediente

26/03/2002, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2002, 14:18

Recebimento

19/03/2002, 17:29

Entrega em carga/vista

21/01/2002, 13:28

Intimação

10/01/2002, 15:41

Por decisão judicial

23/08/2001, 15:32

Em Secretaria

14/08/2001, 13:15

Intimação

13/08/2001, 16:23

Mero expediente

03/08/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2001, 14:34

Recebimento

17/05/2001, 18:21

Entrega em carga/vista

19/02/2001, 14:43

Intimação

13/02/2001, 17:30

Citação

13/12/2000, 11:01

Citação

23/11/2000, 19:07

Citação

30/10/2000, 15:52

Citação

22/09/2000, 17:08

Por decisão judicial

09/02/2000, 17:13

Em Secretaria

02/02/2000, 12:07

Intimação

28/01/2000, 16:30

Mero expediente

20/01/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2000, 12:32

Recebimento

30/11/1999, 16:20

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 14:14

Intimação

22/09/1999, 16:54

Citação

19/07/1999, 18:22

Citação

12/07/1999, 16:40

Citação

25/05/1999, 10:09

Mero expediente

25/05/1999, 07:35

Conclusão (para despacho)

25/05/1999, 07:30

Citação

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Citação

19/03/1999, 18:22

Mero expediente

12/03/1999, 12:53

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 15:30

Recebimento

25/02/1999, 15:41

Entrega em carga/vista

04/08/1998, 13:21

Intimação

14/07/1998, 16:30

Citação

27/05/1998, 15:09

Citação

11/05/1998, 11:37

Recebimento

11/05/1998, 11:37

Citação

16/03/1998, 19:44

Recebimento

19/01/1998, 17:44

Mero expediente

19/01/1998, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/1998, 11:50