Execução Fiscal 0017406-74.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

O. E S. MARMORARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

09/05/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 14:03

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:36

Reativação

20/11/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:16

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:04

Publicação

17/06/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017406-74.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O. E S. MARMORARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. E S. MARMORARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Provisório

14/06/2022, 14:12

Todas as movimentações(36)

Definitivo

09/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

09/05/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 14:03

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:36

Reativação

20/11/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:23

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:16

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:04

Publicação

17/06/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017406-74.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O. E S. MARMORARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. E S. MARMORARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Provisório

14/06/2022, 14:12

Mero expediente

14/06/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:11

Documento (Certidão)

14/06/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 11:59

Ato ordinatório

06/04/2022, 10:15

Por decisão judicial

13/03/2017, 15:20

Recebimento

13/03/2017, 12:21

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 18:51

Intimação

08/03/2017, 18:51

Recebimento

08/03/2017, 18:51

Intimação

07/03/2017, 16:50

Citação

07/03/2017, 16:50

Citação

01/02/2017, 16:21

Mero expediente

28/11/2016, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 10:48

Recebimento

11/11/2016, 14:21

Remessa (outros motivos)

14/10/2016, 16:05

Protocolo de Petição

14/10/2016, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 16:37