Cumprimento de sentença 0031435-20.2007.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 0031435-20.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 11:29

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:28

Documento (Certidão)

16/04/2026, 14:10

Documento (Certidão)

16/04/2026, 13:31

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/03/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:41

Publicação

11/03/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031435-20.2007.4.01.3900. Intimação - Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES LIMA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO EDUARDO DA NOBREGA PEREIRA - RN5038 e MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: RN5553) FRANCISCO EDUARDO DA NOBREGA PEREIRA - (OAB: RN5038) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241251473 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:07

Expedida/Certificada

09/03/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 18:07

Mero expediente

05/03/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2025, 19:12

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031435-20.2007.4.01.3900. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031435-20.2007.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES LIMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém-PA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

12/06/2025, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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