Procedimento Comum Cível 1004287-69.2019.4.01.3100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1004287-69.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308048/AP (2026/0266037-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: JESSICA CARVALHO COSTA - DF052794 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2026.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3308048/AP (2026/0266037-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: JESSICA CARVALHO COSTA - DF052794 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308048/AP (2026/0266037-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: JESSICA CARVALHO COSTA - DF052794 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004287-69.2019.4.01.3100. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de abril de 2026. ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004287-69.2019.4.01.3100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1004287-69.2019.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA CARVALHO COSTA - DF52794-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: 052.193.222-06 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

22/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 11:57

Documento (Certidão)

17/06/2024, 08:35

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:03

Documento (Certidão)

18/04/2024, 11:57

Expedida/Certificada

18/04/2024, 11:57

Mero expediente

18/04/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:33

Documento (Certidão)

17/04/2024, 15:32

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:09

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308048/AP (2026/0266037-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: JESSICA CARVALHO COSTA - DF052794 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308048/AP (2026/0266037-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: KEVIN DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: JESSICA CARVALHO COSTA - DF052794 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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