Execução Fiscal 0016010-36.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

RENE PETRONILO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:13

Definitivo

07/06/2023, 15:57

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 18:16

Documento (Certidão)

16/05/2023, 18:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 18:10

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:51

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:39

Ato ordinatório

25/07/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:15

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:56

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:13

Definitivo

07/06/2023, 15:57

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 18:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2023, 18:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 18:10

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:51

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:39

Ato ordinatório

25/07/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:15

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016010-36.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENE PETRONILO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE PETRONILO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:35

Documento (Certidão)

14/06/2022, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 16:29

Ato ordinatório

14/06/2022, 16:27

Por decisão judicial

16/05/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 15:30

Recebimento

13/05/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 08:35

Intimação

05/05/2016, 16:57

Recebimento

05/05/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 14:58

Recebimento

20/02/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 09:01

Intimação

15/10/2014, 15:33

Recebimento

15/10/2014, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 15:33

Ato ordinatório

13/10/2014, 10:34

Ato ordinatório

13/10/2014, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2014, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2014, 15:18

Mero expediente

13/05/2014, 13:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 14:33

Recebimento

24/01/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 08:36

Intimação

16/01/2014, 17:51

Mero expediente

16/01/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 16:37

Ato ordinatório

16/05/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 16:12

Recebimento

03/05/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 08:46

Intimação

28/02/2013, 19:53

Outras Decisões

28/02/2013, 19:53

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

14/02/2013, 18:13

Recebimento

14/02/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

28/01/2013, 09:01

Intimação

25/01/2013, 15:32

deferimento

25/01/2013, 15:31

Intimação

23/01/2013, 16:29

Recebimento

23/01/2013, 16:28

Intimação

23/04/2012, 18:31

Mero expediente

23/04/2012, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 12:48

Ato ordinatório

23/04/2012, 12:47

Intimação

20/04/2012, 15:07

Recebimento

20/04/2012, 15:07

Intimação

16/02/2012, 10:22

Recebimento

16/02/2012, 09:41

Intimação

14/10/2011, 14:37

Recebimento

05/09/2011, 14:16

Intimação

31/08/2011, 15:42

Intimação

31/08/2011, 15:39

Ato ordinatório

31/08/2011, 15:39

deferimento

05/07/2011, 20:07

Mero expediente

30/06/2011, 20:07

Conclusão (para despacho)

10/06/2011, 17:05

Recebimento

29/04/2011, 16:00

Recebimento

21/01/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 11:07

Intimação

07/01/2011, 18:16

Intimação

07/01/2011, 18:10

Intimação

23/12/2010, 13:50

Recebimento

23/12/2010, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

23/12/2010, 13:49

Mandado

01/10/2010, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2010, 12:39

Mandado

01/02/2010, 15:48

Recebimento

01/02/2010, 15:48

Outras Decisões

01/02/2010, 15:48

Conclusão (para decisão)

27/01/2010, 11:50

Protocolo de Petição

27/01/2010, 11:50

Recebimento

09/11/2009, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2009, 11:58