Interdito Proibitório 0003540-45.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Eunápolis

Partes do Processo

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/10/2024, 10:49

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:48

Decurso de Prazo

02/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

02/06/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:33

Mandado

26/04/2024, 15:00

Mandado

26/04/2024, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:47

Documento (Certidão)

05/10/2023, 00:30

Todas as movimentações(134)

Definitivo

08/10/2024, 10:49

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:48

Decurso de Prazo

02/06/2024, 16:15

Decurso de Prazo

02/06/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:33

Mandado

26/04/2024, 15:00

Mandado

26/04/2024, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:47

Documento (Certidão)

05/10/2023, 00:30

Expedida/Certificada

05/10/2023, 00:30

Mero expediente

05/10/2023, 00:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 11:53

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 16:32

Decurso de Prazo

07/02/2023, 19:19

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:54

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:23

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:14

Documento (Certidão)

14/12/2022, 13:15

Ato ordinatório

14/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:01

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:53

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003540-45.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: EURIPEDES LYRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544 e JUCIMAR DA SILVA FERNANDES - BA17330 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:51

Expedida/certificada

14/06/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:51

Documento (Certidão)

14/06/2022, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 18:36

Ato ordinatório

23/03/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 10:10

Ato ordinatório

08/07/2021, 10:10

Trânsito em julgado

27/02/2020, 14:21

Reativação

27/02/2020, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2009, 16:05

Ato ordinatório

10/02/2009, 15:36

Petição (Contra-razões)

08/01/2009, 22:49

Recebimento

19/12/2008, 19:48

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 14:20

Intimação

05/12/2008, 19:20

Recebimento

16/10/2008, 14:07

Recebimento

09/10/2008, 10:58

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 11:05

Intimação

01/09/2008, 11:51

Recebimento

01/09/2008, 11:50

Recebimento

29/08/2008, 18:57

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 09:56

Intimação

19/08/2008, 20:07

Petição (Contra-razões)

19/08/2008, 20:07

Recebimento

14/08/2008, 20:00

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 12:57

Recebimento

06/08/2008, 15:16

Publicação

05/08/2008, 14:42

Intimação

01/08/2008, 11:24

Intimação

25/07/2008, 16:42

Mero expediente

23/07/2008, 16:42

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 17:29

Recebimento

10/06/2008, 15:50

Recebimento

10/06/2008, 15:48

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 15:50

Intimação

13/05/2008, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2008, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2008, 13:37

Ato ordinatório

07/05/2008, 13:37

Publicação

16/04/2008, 10:25

Intimação

14/04/2008, 13:34

Intimação

11/04/2008, 13:55

Mero expediente

10/04/2008, 13:54

Conclusão (para decisão)

10/04/2008, 13:07

Recebimento

25/02/2008, 16:43

Publicação

11/02/2008, 11:19

Intimação

08/02/2008, 16:38

Intimação

04/12/2007, 12:31

Sem efeito suspensivo

04/12/2007, 12:29

Mero expediente

03/12/2007, 12:28

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 18:08

Recebimento

29/10/2007, 14:46

Recebimento

15/10/2007, 12:25

Recebimento

13/09/2007, 16:32

Recebimento

11/09/2007, 19:41

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 15:07

Publicação

27/08/2007, 11:47

Intimação

24/08/2007, 15:30

Intimação

20/08/2007, 17:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/08/2007, 17:30

Conclusão (para decisão)

02/08/2007, 18:10

Recebimento

18/06/2007, 16:26

Recebimento

15/06/2007, 13:27

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 11:11

Intimação

06/06/2007, 14:22

Recebimento

06/06/2007, 14:18

Recebimento

31/05/2007, 18:51

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 10:15

Publicação

28/05/2007, 10:09

Intimação

25/05/2007, 14:12

Intimação

19/04/2007, 19:36

Ausência das condições da ação

17/04/2007, 19:36

Conclusão (para julgamento)

13/04/2007, 08:50

Recebimento

14/02/2007, 18:13

Recebimento

14/02/2007, 14:34

Entrega em carga/vista

30/01/2007, 20:01

Intimação

25/01/2007, 17:32

Publicação

20/11/2006, 10:32

Intimação

17/11/2006, 14:18

Intimação

13/11/2006, 17:21

Mero expediente

13/11/2006, 17:21

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 15:17

Recebimento

27/10/2006, 13:11

Recebimento

27/10/2006, 13:11

Entrega em carga/vista

11/10/2006, 14:05

Intimação

19/09/2006, 14:53

Recebimento

18/09/2006, 19:16

Recebimento

18/09/2006, 19:16

Entrega em carga/vista

13/09/2006, 15:21

Recebimento

13/09/2006, 15:18

Publicação

13/09/2006, 10:51

Intimação

12/09/2006, 14:25

Intimação

12/09/2006, 13:06

Mero expediente

12/09/2006, 13:05

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 16:36

Recebimento

05/07/2006, 16:55

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/05/2006, 18:32