Execução Fiscal 1000282-06.2021.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

RUBEM ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/07/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 11:52

Documento (Certidão)

11/03/2025, 12:50

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:21

Mero expediente

01/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 13:34

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:48

Documento (Certidão)

04/06/2024, 08:47

Documento (Certidão)

04/06/2024, 08:46

Documento

04/06/2024, 08:44

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para decisão)

14/07/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 11:52

Documento (Certidão)

11/03/2025, 12:50

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:34

Documentos

Intimação polo passivo

•15/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:21

Mero expediente

01/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 13:34

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:48

Documento (Certidão)

04/06/2024, 08:47

Documento (Certidão)

04/06/2024, 08:46

Documento

04/06/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 12:37

Outras Decisões

24/05/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:01

Mandado

17/01/2024, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 08:38

Mero expediente

13/12/2023, 08:38

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:19

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:16

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:05

Mandado

07/06/2023, 09:01

Mandado

07/06/2023, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2023, 07:24

Mero expediente

31/05/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 14:00

Documento (Certidão)

15/02/2023, 13:57

Documento (Certidão)

13/02/2023, 13:53

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:57

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000282-06.2021.4.01.3303. Intimação polo passivo - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RUBEM ALVES DOS SANTOS Finalidade: Edital de Citação: Citar o Executado RUBEM ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 088.942.135-87, para pagar a quantia R$ 4.078,12 com as devidas atualizações, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de seus bens. Natureza da dívida ativa: NÃO TRIBUTÁRIA. CDA: 0611/2020. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Sede do Juízo: Vara única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163. Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:33

Expedição de documento (Edital)

02/06/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 19:13

Outras Decisões

27/05/2022, 19:13

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:19

Expedida/Certificada

23/02/2022, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:50

Mandado

03/08/2021, 20:25

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2021, 09:32

Mero expediente

27/04/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 18:16

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 18:16

Documento (Informações)

19/04/2021, 18:16

Recebimento

22/01/2021, 10:56

Distribuição (sorteio)

22/01/2021, 10:56