Execução Fiscal 0003189-73.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

HERBERT DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/12/2024, 00:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 01:17

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:52

Por decisão judicial

19/12/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 00:29

Documento (Certidão)

12/12/2023, 22:42

Mero expediente

12/12/2023, 22:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:46

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:19

Mero expediente

29/08/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:11

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:49

Todas as movimentações(92)

Provisório

20/12/2024, 00:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 01:17

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:52

Por decisão judicial

19/12/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 00:29

Documentos

Intimação polo passivo

•15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 22:42

Mero expediente

12/12/2023, 22:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:46

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:19

Mero expediente

29/08/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:11

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:54

Documento (Certidão)

18/05/2023, 21:33

Mero expediente

18/05/2023, 21:33

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:34

Expedida/Certificada

15/02/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 12:25

Documento (Certidão)

15/02/2023, 12:22

Documento (Certidão)

14/02/2023, 08:52

Mero expediente

23/11/2022, 09:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:17

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:49

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:57

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-73.2018.4.01.3303. Intimação polo passivo - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERBERT DE SOUZA BARBOSA Finalidade: Edital de Citação: Citar o Executado HERBERT DE SOUZA BARBOSA, inscrito no CPF nº 345.654.775-72, para pagar a quantia R$ 162.089,84 com as devidas atualizações, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de seus bens. Natureza da dívida ativa: TRIBUTÁRIA. CDA: 50118016152-00. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Sede do Juízo: Vara única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163. Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:37

Expedição de documento (Edital)

07/06/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 05:44

Mero expediente

04/06/2022, 05:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:51

Documento (Certidão)

18/04/2022, 16:01

Expedida/Certificada

18/04/2022, 16:01

Mero expediente

18/04/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 18:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:23

Mandado

08/02/2022, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2022, 10:39

Documento (Certidão)

06/09/2021, 13:56

Documento (Certidão)

01/09/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:05

Mero expediente

09/08/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 14:35

Decurso de Prazo

01/06/2021, 02:46

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 15:04

Mero expediente

13/04/2021, 21:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 12:15

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:36

Decurso de Prazo

07/04/2021, 03:58

Decurso de Prazo

26/03/2021, 06:21

Publicação

02/03/2021, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 21:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-73.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERBERT DE SOUZA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT DE SOUZA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-73.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERBERT DE SOUZA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT DE SOUZA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 10:43

Documento (Certidão)

04/02/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2021, 08:54

Ato ordinatório

04/02/2021, 08:43

Devolvidos os autos

04/02/2021, 08:42

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2020, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2020, 14:02

Recebimento

20/03/2020, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2020, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2019, 10:04

Mero expediente

25/11/2019, 10:03

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2019, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2019, 10:16

Mero expediente

01/04/2019, 10:15

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 10:15

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2018, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2018, 10:59

Mero expediente

08/11/2018, 10:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 11:29

Recebimento

05/09/2018, 08:19

Remessa (outros motivos)

04/09/2018, 17:15

Protocolo de Petição

04/09/2018, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2018, 16:15

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00