Execução Fiscal 1002369-18.2020.4.01.3804 - TRF1

Execução Fiscal 1002369-18.2020.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 13:40

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:59

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002369-18.2020.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE JORDÃO S E N T E N Ç A I – Não havendo citação, desnecessária a concordância dos réus (art. 485, §4º, CPC), pelo que homologo, por sentença, a desistência manifestada em 02/07/2021 (documento ID 613436385), para surtir seus efeitos jurídicos e legais, além de revogar o despacho ID 302650387. II – Determino, de conseguinte, a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. III – Incabível condenação em honorários advocatícios, visto que ainda não instaurada a relação processual. Custas, ex lege (sem necessidade de pagamento). IV – Publique-se. Registre-se e intimem-se. A tempo e modo, arquivem-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - JUSTIÇA FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002369-18.2020.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE JORDÃO S E N T E N Ç A I – Não havendo citação, desnecessária a concordância dos réus (art. 485, §4º, CPC), pelo que homologo, por sentença, a desistência manifestada em 02/07/2021 (documento ID 613436385), para surtir seus efeitos jurídicos e legais, além de revogar o despacho ID 302650387. II – Determino, de conseguinte, a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. III – Incabível condenação em honorários advocatícios, visto que ainda não instaurada a relação processual. Custas, ex lege (sem necessidade de pagamento). IV – Publique-se. Registre-se e intimem-se. A tempo e modo, arquivem-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - JUSTIÇA FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008

15/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:49

Documento (Certidão)

14/06/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:49

Mero expediente

14/06/2022, 17:49

Desistência

28/03/2022, 08:51

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 11:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2021, 17:15

Documentos

Sentença Tipo C

•15/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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