Execução Fiscal 0000263-49.2019.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOAQUIM NUNES ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/07/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:29

Documento (Certidão)

03/03/2026, 11:57

Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:24

Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:15

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 18:26

Documento (Certidão)

24/09/2024, 18:26

Expedida/Certificada

24/09/2024, 18:26

Outras Decisões

24/09/2024, 18:26

Documento (Certidão)

23/09/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 15:57

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para decisão)

27/07/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:29

Documento (Certidão)

03/03/2026, 11:57

Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:57

Documentos

•15/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:24

Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:15

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 18:26

Documento (Certidão)

24/09/2024, 18:26

Expedida/Certificada

24/09/2024, 18:26

Outras Decisões

24/09/2024, 18:26

Documento (Certidão)

23/09/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 15:57

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 18:10

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 13:44

Petição (Impugnação)

12/03/2024, 11:44

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:54

Expedida/Certificada

15/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 17:40

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:20

Expedida/Certificada

17/01/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:12

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:09

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:29

Expedida/Certificada

17/08/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 07:26

Documento (Certidão)

17/08/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:38

Expedida/Certificada

06/07/2023, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 07:17

Ato ordinatório

06/07/2023, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:48

Outras Decisões

26/05/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 19:11

Expedida/Certificada

26/09/2022, 07:33

Documento (Certidão)

26/09/2022, 07:29

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:26

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:44

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAQUIM NUNES ALMEIDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) O DOUTOR FREDERICO PEREIRA MARTINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos da Execução Fiscal 0000263-49.2019.4.01.3606, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA CPF: 03.659.166/0058-48 - em face de, JOAQUIM NUNES ALMEIDA - JOAQUIM NUNES ALMEIDA CPF: 513.375.091-91, por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de JOAQUIM NUNES ALMEIDA -, parte(s) executada(s), para que tome ciência da penhora SISBAJUD constantes nos autos, e para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias e manifestarem-se nos termos do art. 854, § 3º do CPC, dentro de 05 (cinco) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av. Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT. ADVERTÊNCIA: A indicação de bem a penhora fora de ordem ou forma legal será rejeitada liminarmente." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X ) EDITAL ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000263-49.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:46

Expedição de documento (Edital)

04/05/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 18:50

Outras Decisões

18/02/2022, 18:50

Documento (Certidão)

22/10/2021, 18:40

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 12:01

Ato ordinatório

09/09/2021, 12:00

Documento (Certidão)

09/09/2021, 11:56

Ato ordinatório

09/09/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 13:26

Documento (Informações)

01/06/2021, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2021, 11:21

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2021, 11:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 15:36

Documento (Certidão)

11/03/2021, 15:35

Mero expediente

28/08/2020, 20:55

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 10:06

Documento (Certidão)

02/04/2020, 10:05

Documento (Outros documentos)

02/04/2020, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2020, 14:14

Ato ordinatório

20/03/2020, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 11:38

Citação

23/09/2019, 11:26

Citação

02/08/2019, 18:55

Citação

07/06/2019, 07:47

Mero expediente

11/04/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 13:08

Recebimento

21/02/2019, 14:09

Remessa (outros motivos)

20/02/2019, 14:32

Protocolo de Petição

20/02/2019, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2019, 13:35