Execução Fiscal 0005370-96.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:08

Definitivo

09/08/2022, 13:05

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:05

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:04

Publicação

17/06/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005370-96.2018.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME I – O cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, mola propulsora do executivo fiscal, é possível antes da decisão de primeira instância (Lei 6.830/80, art. 26). Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. II – Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. III – Publique-se. Registre-se e intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:55

Mero expediente

14/06/2022, 17:55

Mero expediente

28/03/2022, 08:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 14:31

Decurso de Prazo

09/04/2021, 12:40

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:08

Definitivo

09/08/2022, 13:05

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:05

Documentos

Sentença Tipo C

•15/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:04

Publicação

17/06/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005370-96.2018.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME I – O cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, mola propulsora do executivo fiscal, é possível antes da decisão de primeira instância (Lei 6.830/80, art. 26). Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. II – Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. III – Publique-se. Registre-se e intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 17:55

Mero expediente

14/06/2022, 17:55

Mero expediente

28/03/2022, 08:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 14:31

Decurso de Prazo

09/04/2021, 12:40

Decurso de Prazo

09/04/2021, 04:29

Decurso de Prazo

07/04/2021, 17:58

Decurso de Prazo

07/04/2021, 14:42

Decurso de Prazo

07/04/2021, 06:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 21:49

Publicação

05/03/2021, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005370-96.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005370-96.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZENS GERAIS GRAO DE MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 09:55

Documento (Certidão)

10/02/2021, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2021, 02:36

Ato ordinatório

22/01/2021, 12:24

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 10:35

Recebimento

05/02/2020, 10:35

Recebimento

04/02/2020, 14:20

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 10:34

Intimação

17/09/2019, 16:05

Publicação

08/08/2019, 10:21

Recebimento

08/08/2019, 10:21

Intimação

07/08/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 17:14

Liminar

29/07/2019, 17:14

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 17:12

Citação

15/05/2019, 17:15

Recebimento

15/05/2019, 14:19

Intimação

10/04/2019, 12:23

Recebimento

10/04/2019, 12:23

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 14:09

Recebimento

08/04/2019, 14:08

Citação

28/02/2019, 10:43

Recebimento

28/02/2019, 10:43

Citação

25/02/2019, 13:26

Citação

25/02/2019, 13:26

Recebimento

25/02/2019, 13:26

Outras Decisões

25/02/2019, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 17:30

Recebimento

13/02/2019, 17:30

Remessa (outros motivos)

11/02/2019, 17:25

Protocolo de Petição

11/02/2019, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2018, 11:01

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00