Execução Fiscal 0001476-95.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MADEIREIRA ESTRELA DALVA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER

OAB/MT 7824·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:30

Documento (Certidão)

13/09/2025, 10:30

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 06:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 06:27

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 11:59

Documento (Certidão)

26/09/2024, 11:59

Expedida/Certificada

26/09/2024, 11:59

Todas as movimentações(129)

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:30

Documento (Certidão)

13/09/2025, 10:30

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 06:28

Documentos

•15/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 06:27

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 11:59

Documento (Certidão)

26/09/2024, 11:59

Expedida/Certificada

26/09/2024, 11:59

Outras Decisões

26/09/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:00

Expedida/Certificada

29/07/2024, 06:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 06:23

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:21

Expedida/Certificada

25/06/2024, 15:18

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:00

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:00

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:20

Expedida/Certificada

15/05/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:45

Outras Decisões

14/05/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 00:54

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 13:49

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:16

Por decisão judicial

22/05/2023, 17:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:01

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:42

Ato ordinatório

15/03/2023, 15:40

Documento (Informações)

15/03/2023, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2023, 10:53

Documento (Informações)

01/03/2023, 15:59

Documento (Informações)

01/03/2023, 15:44

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:04

Documento (Certidão)

01/03/2023, 12:01

Ato ordinatório

01/03/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

09/08/2022, 11:27

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:09

Publicação

17/06/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001476-95.2016.4.01.3606. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. E. D. L. -. E. FINALIDADE: O DOUTOR FREDERICO PEREIRA MARTINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos da Execução Fiscal 0001476-95.2016.4.01.3606, movida por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CNPJ: 00.394.460/0001-41 em face de M. E. D. L. -. E. CNPJ: 13.434.354/0001-96, por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, para que tome ciência da penhora do imóvel de matrícula 10.085 do Cartório de Registro de Imóveis de Juara/MT e para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias e manifestarem-se nos termos do art. 854, § 3º do CPC, dentro de 05 (cinco) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av. Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT. ADVERTÊNCIA: A indicação de bem a penhora fora de ordem ou forma legal será rejeitada liminarmente. [ASSINADO DIGITALMENTE] FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Federal da Subseção Judiciária de Juína/MT Intimação - Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 18:45

Expedição de documento (Edital)

14/06/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:07

Outras Decisões

04/04/2022, 15:07

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:28

Documento (Certidão)

10/02/2022, 20:40

Mero expediente

10/02/2022, 20:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 15:28

Documento (Certidão)

24/08/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 15:28

Mero expediente

24/08/2021, 15:28

Documento (Certidão)

20/08/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 18:39

Documento (Certidão)

16/04/2021, 18:39

Ato ordinatório

26/10/2020, 14:48

Documento (Informações)

17/08/2020, 16:32

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:08

Publicação

05/05/2020, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 13:16

Documento (Certidão)

22/04/2020, 09:55

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 09:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/02/2020, 04:47

Ato ordinatório

20/01/2020, 11:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 12:36

Mero expediente

13/09/2019, 10:22

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 15:54

Recebimento

29/07/2019, 17:28

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 14:11

Intimação

08/07/2019, 09:44

Documento (Carta precatória)

17/05/2019, 17:08

Devolvidos os autos

17/05/2019, 16:49

Recebimento

04/04/2019, 09:13

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:20

Recebimento

14/12/2018, 16:34

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 17:53

Recebimento

02/08/2018, 18:17

Documento (Carta precatória)

29/06/2018, 17:56

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2018, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 18:17

Recebimento

27/11/2017, 14:48

Outras Decisões

23/11/2017, 12:41

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 12:34

Recebimento

18/09/2017, 18:34

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 11:20

Intimação

14/08/2017, 14:53

Recebimento

14/08/2017, 14:52

Citação

22/06/2017, 18:33

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 14:08

Recebimento

13/06/2017, 00:00

Citação

10/05/2017, 16:58

Citação

21/03/2017, 16:54

Recebimento

30/01/2017, 15:39

Mero expediente

16/01/2017, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 18:27

Recebimento

11/11/2016, 12:26

Remessa (outros motivos)

10/11/2016, 16:34

Protocolo de Petição

10/11/2016, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2016, 17:12