Cumprimento de sentença 0001443-41.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTítulos da Dívida PúblicaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POTIRAGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 12:27

Mero expediente

31/03/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 16:46

Mero expediente

17/10/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:02

Publicação

17/06/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001443-41.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTIRAGUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE POTIRAGUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 19:20

Todas as movimentações(111)

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 12:27

Mero expediente

31/03/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:18

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 16:46

Mero expediente

17/10/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:02

Publicação

17/06/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001443-41.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE POTIRAGUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE POTIRAGUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 19:20

Documento (Certidão)

14/06/2022, 19:18

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 19:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2021, 07:24

Ato ordinatório

27/01/2021, 17:48

Recebimento

27/01/2021, 17:47

Entrega em carga/vista

06/11/2020, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2020, 14:38

Mero expediente

18/10/2019, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2018, 11:03

Mero expediente

01/03/2018, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 17:48

Intimação

08/09/2017, 13:52

Mero expediente

30/05/2017, 20:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Intimação

19/08/2016, 16:08

Mero expediente

20/07/2016, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 17:21

Recebimento

13/01/2016, 11:46

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:09

Intimação

29/11/2015, 11:08

Mero expediente

19/10/2015, 12:39

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 16:48

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 14:38

Recebimento

13/05/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:48

Intimação

08/04/2014, 14:09

Mero expediente

31/03/2014, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 17:22

Recebimento

22/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 09:00

Intimação

18/09/2013, 17:28

Mero expediente

05/09/2013, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2013, 17:51

Desapensamento

28/08/2013, 17:51

Ato ordinatório

09/05/2013, 17:47

Mero expediente

07/05/2013, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 14:32

Ato ordinatório

29/01/2013, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2012, 18:25

Ato ordinatório

26/11/2012, 18:02

Recebimento

16/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:45

Intimação

06/07/2012, 16:40

Ato ordinatório

18/06/2012, 14:09

Publicação

06/12/2011, 17:59

Intimação

02/12/2011, 13:42

Intimação

29/11/2011, 13:12

Ato ordinatório

29/11/2011, 13:11

Expedição de precatório/rpv

18/10/2011, 13:15

Mero expediente

13/10/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 14:14

Recebimento

20/07/2011, 17:32

Recebimento

15/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:54

Intimação

14/06/2011, 17:56

Mero expediente

12/05/2011, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 13:45

Ato ordinatório

01/02/2011, 10:48

Publicação

24/08/2010, 11:08

Intimação

20/08/2010, 14:13

Intimação

03/08/2010, 15:02

Mero expediente

27/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2010, 16:26

Recebimento

08/03/2010, 18:00

Recebimento

11/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 18:25

Intimação

27/01/2010, 18:07

Mero expediente

27/01/2010, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

21/05/2009, 15:07

Por decisão judicial

16/06/2006, 11:45

Recebimento

18/11/2005, 16:28

Recebimento de Embargos à Execução

14/04/2005, 19:17

Recebimento

14/04/2005, 19:16

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 11:16

Recebimento de Embargos à Execução

27/05/2003, 12:58

Publicação

16/05/2003, 17:25

Intimação

13/05/2003, 14:19

Recebimento de Embargos à Execução

09/05/2003, 13:35

Mero expediente

07/05/2003, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2003, 18:07

Por decisão judicial

13/02/2003, 12:33

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2002, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2002, 13:27

Citação

30/09/2002, 13:26

Mero expediente

26/09/2002, 18:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2002, 16:42

Recebimento

16/08/2002, 16:56

Remessa (outros motivos)

16/08/2002, 12:41

Protocolo de Petição

14/08/2002, 19:00

Distribuição (dependência)

14/08/2002, 18:44