Embargos à Execução 0051377-73.2013.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0051377-73.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (prevenção; Inválido)

01/06/2026, 11:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:35

Publicação

27/03/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051377-73.2013.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL POLO PASSIVO:RONALDO COSTA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF08799 e ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF00968 Destinatários: RONALDO COSTA FERNANDES ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF08799) ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF00968) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2245536110 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 16:56

Redistribuição por prevenção

23/03/2026, 16:56

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 18:04

Decurso de Prazo

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 10:55

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:55

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL,. APELADO: RONALDO COSTA FERNANDES, Advogado do(a) APELADO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A. O processo nº 0051377-73.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 08/07/2022 a 15/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 08/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 15/07/2022 AS 18H. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/06/2022, 00:00

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Redistribuição (prevenção; Inválido)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Redistribuição por prevenção

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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