Execução Fiscal 0000159-19.2013.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.642,40

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ERMIVAN LEAL LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:13

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:23

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:56

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:11

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:03

Juntada de Certidão

16/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:51

Decorrido prazo de ERMIVAN LEAL LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:48

Publicado Intimação em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:22

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição intercorrente

26/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:13

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:23

Documentos

Sentença Tipo C

•26/10/2023, 17:10

Ato ordinatório

•09/10/2023, 12:23

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:56

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:11

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:03

Juntada de Certidão

16/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:51

Decorrido prazo de ERMIVAN LEAL LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:48

Publicado Intimação em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Instituto Nacional do Seguro Social EXECUTADO: ERMIVAN LEAL LIMA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular: PEDRO MARADEI NETO Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARCELO COUTINHO KASCHER AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000159-19.2013.4.01.4301 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, exerço o juízo de retratação, REVOGANDO PARCIALMENTE a decisão de fls. 26/27 do ID 231445348, apenas no que se refere ao indeferimento do pedido de negativação do nome da parte executada junto ao SERASA."

10/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2021, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2021, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 10:36

Proferida decisão interlocutória

04/11/2020, 11:21

Conclusos para decisão

03/11/2020, 14:28

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020, 16:56

Juntada de petição intercorrente

30/09/2020, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

28/09/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 12:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 07:54

Decorrido prazo de ERMIVAN LEAL LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 07:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.

11/05/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2020, 15:22

Juntada de volume

07/05/2020, 15:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2020, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/11/2019, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/04/2019, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 12:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/03/2019, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2018, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/06/2018, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

25/09/2017, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

25/09/2017, 07:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/02/2017, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/02/2017, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/02/2017, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

30/06/2016, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/04/2015, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 15:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/10/2014, 13:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/05/2014, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2013, 12:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2013, 12:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2013, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2013, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2013, 20:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 10:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2013, 12:25

INICIAL AUTUADA

20/03/2013, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2013, 13:44

Ato ordinatório

•09/10/2023, 12:23

Despacho

•17/11/2022, 08:46

Ato ordinatório

•21/06/2022, 14:13

Decisão

•04/11/2020, 11:21

Ato ordinatório

•28/09/2020, 12:40