Procedimento Comum Cível 0001729-63.2014.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0001729-63.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 16:15

Definitivo

13/02/2025, 14:38

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:30

Trânsito em julgado

13/02/2025, 14:02

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:21

Publicação

22/01/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAMUEL SOUZA FERREIRA REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "[...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: IVEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001729-63.2014.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Custas processuais e honorários advocatícios indevidos. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Opostos embargos de declaração, dentro do prazo legal, dê-se vista dos autos à parte embargada, vindo-me, após, os autos à conclusão. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1º Região, independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se."

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:05

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:25

Expedida/Certificada

17/07/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 11:00

Ausência das condições da ação

16/07/2024, 11:00

Documentos

Intimação

•10/01/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

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