Execução Fiscal 0004012-23.2013.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:55

Mero expediente

12/11/2022, 10:59

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:25

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Expedida/Certificada

29/07/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:13

Publicação

18/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004012-23.2013.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 07:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2022, 07:05

Documento (Certidão)

15/06/2022, 07:04

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 07:04

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:55

Mero expediente

12/11/2022, 10:59

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:25

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 09:13

Publicação

18/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004012-23.2013.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 07:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2022, 07:05

Documento (Certidão)

15/06/2022, 07:04

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 07:04

Ato ordinatório

15/06/2022, 07:02

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 08:56

Ato ordinatório

11/03/2022, 08:56

Provisório

27/05/2014, 15:16

Mero expediente

27/05/2014, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 11:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 16:48

Recebimento

06/05/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 14:02

Intimação

10/03/2014, 13:28

Recebimento

10/03/2014, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2014, 12:32

Mandado

31/01/2014, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2014, 17:52

Mandado

16/12/2013, 10:57

Mero expediente

13/12/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 13:04

Protocolo de Petição

25/11/2013, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2013, 18:20