Execução Fiscal 0004424-32.2005.4.01.3303 - TRF1

Execução Fiscal 0004424-32.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2026, 13:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:05

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:09

Publicação

22/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA FERREIRA MACHADO, POLITINTAS COMERCIAL DE TINTAS BARREIRENSE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE PEREIRA - BA11446 SENTENÇA Após abertura do procedimento de execução fiscal, verificou-se que houve adimplemento da obrigação constante no título que embasa a cobrança, conforme status da CDA constante no sistema inscrevefácil. É o relatório. Decido. Tendo em vista a notícia de que a obrigação objeto da lide foi adimplida, o caso é para extinção da execução (CPC, art. 924, II). Inexistindo qualquer outro pedido referente a adimplência da parte executada, nem mesmo a título de honorários advocatícios, dou por encerrada a execução. Diante exposto, extingo o processo de execução (CPC, art. 924, II). Em sendo o caso, determino que seja solicitada a devolução de carta precatória eventualmente expedida, bem como a liberação de gravame, penhora ou outra restrição imposta por força da presente demanda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004424-32.2005.4.01.3303

21/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:47

Documento (Certidão)

20/10/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 11:27

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(158)