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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 13ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · 22ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

CONCEICAO MARIA ALVES

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

SAMIR BRAZ ABDALLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 194

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192

17/02/2026, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

10/02/2026, 16:52

Expedição de mandado - Prioridade - 10/02/2026 -

09/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

19/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

19/11/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

29/10/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/10/2025, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

27/10/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

22/10/2025, 18:02

Expedição de mandado - Prioridade - 22/10/2025 -

21/10/2025, 18:55

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 194

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192

17/02/2026, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:38

10/02/2026, 16:52

Expedição de mandado - Prioridade - 10/02/2026 -

09/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

19/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

19/11/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

29/10/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/10/2025, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

27/10/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

22/10/2025, 18:02

Expedição de mandado - Prioridade - 22/10/2025 -

21/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 18:31

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência

18/09/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 14:27

Juntada de Petição

26/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para TERC216630 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

21/01/2025, 18:32

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

14/11/2024, 19:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:39

Juntada de Petição - Juntada de parecer

12/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 14:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 12:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2023, 12:19

Juntada de Petição - Juntada de contestação

30/03/2023, 16:13

Juntado(a) - Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2023, 19:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

21/03/2023, 19:18

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 00:00, Central de Conciliação da SJMG.

21/03/2023, 19:17

Juntado(a) - Ata de audiência

21/03/2023, 19:17

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

21/03/2023, 19:17

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 00:00, Central de Conciliação da SJMG.

21/03/2023, 10:36

Juntado(a) - Recebidos os autos

20/03/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMG

20/03/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 08:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 12:08

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

09/03/2023, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/02/2023, 15:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/02/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 13:38

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 16:30

Juntado(a)

31/05/2022, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 09:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 10:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 16:58

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

09/06/2021, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA ALVES em 04/03/2021 23:59.

07/03/2021, 03:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062452-05.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CONCEICAO MARIA ALVES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062452-05.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CONCEICAO MARIA ALVES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062452-05.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CONCEICAO MARIA ALVES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062452-05.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CONCEICAO MARIA ALVES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LIZARDA TEREZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 21:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:56

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 10:26

Desentranhado o documento

09/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2021, 14:56

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2020, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

05/02/2020, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2020, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MCOTA

09/01/2020, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETÁRIA

19/12/2019, 10:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - dpu

16/12/2019, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 12:10

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

03/10/2019, 17:41

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/09/2019, 13:23

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - AUDIENCIA EM 17/09/2019

23/09/2019, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

05/09/2019, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA DPU

02/09/2019, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃP Nº 550

02/09/2019, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 10:05

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

28/08/2019, 15:43

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/08/2019, 15:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/08/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

20/08/2019, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 18:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETÁRIA

12/08/2019, 09:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

05/08/2019, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/06/2019, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2019, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - POR ALICE ALINE MARIA

02/05/2019, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/05/2019, 12:09

Decretada a revelia - REVELIA: DECLARADA

02/05/2019, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2019, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/12/2018, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/12/2018, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2018, 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETÁRIA

01/10/2018, 08:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2018, 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

07/06/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª) DEVOLUÇÃO DIA 14/06 E FOLHAS 219

07/06/2018, 09:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

05/06/2018, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 15:53

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/03/2018, 17:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2018, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

29/01/2018, 08:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2018, 16:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/01/2018, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNICIPIO PARA MANIFESTAR INTERESSE/ POR ANDRE VASCONCELOS

21/09/2017, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/07/2017, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 16:37

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - DA RÉ MARIA DE FÁTIMA LIZANDA TEREZA.

24/03/2017, 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/02/2017, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/11/2016, 10:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2016, 17:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/09/2016, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/09/2016, 10:03

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/09/2016, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2016, 17:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/08/2016, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2016, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME GUIA DE CARGA

04/07/2016, 09:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2016, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

25/05/2016, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

23/05/2016, 08:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

20/05/2016, 08:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 14:56

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

19/04/2016, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD

13/04/2016, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

01/02/2016, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

28/01/2016, 09:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/01/2016, 08:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - D.P.U

19/01/2016, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 13:28

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

14/12/2015, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD

14/12/2015, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2015, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/12/2015, 15:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2015, 09:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/12/2015, 09:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2015, 11:17

OUTROS

•11/02/2022, 10:54