Cumprimento de sentença 0005138-34.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 16:02

Definitivo

13/02/2023, 15:35

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 19:14

Expedida/Certificada

15/09/2022, 16:56

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:02

Publicação

18/06/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005138-34.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros POLO PASSIVO:ESPOLIO DE LAURENTINO JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVONE RAMOS SANTOS ESPOLIO DE LAURENTINO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005138-34.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros POLO PASSIVO:ESPOLIO DE LAURENTINO JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVONE RAMOS SANTOS ESPOLIO DE LAURENTINO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 08:24

Documento (Certidão)

15/06/2022, 08:23